STJ estica validade de auxilio-avião de ministros

STJ estica validade de auxilio-avião de ministros

Rafael Moraes Moura e Teo Cury

27 de janeiro de 2019 | 21h00

Uma resolução assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em dezembro do ano passado esticou a validade da cota anual que cada ministro da Corte possui para bancar viagens nacionais com dinheiro público. Para 2019, o valor do “auxílio-avião” por ministro será de R$ 53.658,87. Com a resolução, eventuais “sobras” da cota de um ano poderão ser usadas para emitir bilhetes para os primeiros 90 dias do ano seguinte. Além do “auxílio-avião”, os ministros do STJ contam com representação no Rio e em São Paulo com motoristas e seguranças à disposição para transportá-los.

Com a palavra. Segundo a assessoria do STJ, a medida de Noronha foi “unicamente” para atender o “princípio da economicidade, já que com maior antecedência é possível comprar passagens mais baratas”. O STJ alega que os serviços prestados nas representações são de segurança e transporte dos ministros, por se tratarem das duas maiores cidades do país, “não se estendendo aos familiares”.

O STJ elevou suas despesas com “passagens e despesas com locomoção” de ministros e servidores nos últimos dois anos. Os gastos da Corte passaram de R$ 1.127.287,94, em 2017, para R$ 1.213.361,62, no ano passado (+7,63%). No sábado, o Estado mostrou que as despesas do STF também aumentaram.

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