STJ discute esvaziar os casos da Corte Especial

Presidente da Corte montou uma comissão que vai decidir se julgamentos serão transferidos para 3ª Seção, que tem dois ministros investigados

Coluna do Estadão

09 de outubro de 2016 | 05h00

PDG12 BSB 17/11/2006 - ESPECIAL DOMINICAL/PODERES GASTOS - POLÍTICA - Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. 17/11/2006. FOTO: ROBERTO JAYME/AE

Sede do Superior Tribunal de Justiça. FOTO: ROBERTO JAYME/AE

O STJ começará a discutir uma proposta que pode transferir todos os processos envolvendo governadores, desembargadores e ministros de tribunais de contas da Corte Especial para a 3ª seção. A presidente, ministra Laurita Vaz, montou comissão para avaliar o tema. Se aprovado, o ministro Herman Benjamin deixa de ser o relator da Acrônimo. No seu lado mais conhecido, a investigação apura esquema de corrupção envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Se vingar, a mudança esvazia a Corte Especial, que só analisaria recursos das demais seções.

A comissão que irá debater o tema foi criada após o ministro Jorge Mussi defender a transferência dos casos sob a justificativa de que os julgamentos tomam tempo da Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos.

O grupo contrário se pergunta por que uma equipe com menos ministros — a 3ª seção tem 10 — não enfrentaria o mesmo problema de tempo?

Integram a terceira seção dois ministros investigados. Ribeiro Dantas foi acusado pelo senador cassado Delcídio Amaral de ter negociado com a ex-presidente Dilma Rousseff sua nomeação em troca de livrar da prisão alvos da Lava Jato. Sebastião Reis Junior, de vender sentenças. Os dois negam as acusações.

Queda de braço no STJ: Saiba quem são os ministros – 

Corte Especial

  1. Francisco Falcão
  2. Laurita Vaz
  3. Felix Fischer
  4. Nancy Andrighi
  5. João Otávio de Noronha
  6. Humberto Martins
  7. Maria Thereza de Assis Moura
  8. Herman Benjamin
  9. Napoleão Nunes Maia Filho
  10. Jorge Mussi
  11. Og Fernandes
  12. Luis Felipe Salomão
  13. Mauro Campbell Marques
  14. Benedito Gonçalves
  15. Raul Araújo

 

Terceira Seção

  1. Felix Fischer
  2. Maria Thereza de Assis Moura
  3. Jorge Mussi
  4. Sebastião Reis Júnior
  5. Rogerio Schietti Cruz
  6. Nefi Cordeiro
  7. Antonio Saldanha Palheiro
  8. Reynaldo Soares da Fonseca
  9. Ribeiro Dantas
  10. Joel Ilan Paciornik