STF deve encerrar ano sem julgar Bolsonaro

STF deve encerrar ano sem julgar Bolsonaro

Coluna do Estadão

04 Novembro 2018 | 05h30

Foto: Dida Sampaio/Estadão

As ações penais em que Jair Bolsonaro (PSL) é réu por injúria e incitação ao crime de estupro por ofender a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) devem ser analisadas apenas depois do mandato do futuro presidente da República, avaliam integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator dos processos é o ministro Luiz Fux, que ainda precisa liberá-los para a revisora, ministra Rosa Weber, e só então o julgamento teria a data marcada. O caso está na Primeira Turma do STF, que realiza só mais sete sessões antes do início do recesso do tribunal, em 20 de dezembro.

Restrição. A Constituição proíbe que o presidente da República seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Depois que Bolsonaro assumir o comando do Planalto, em 1.º de janeiro de 2019, esses processos devem ser suspensos até o final do governo.

Com a palavra. O caso Maria do Rosário chegou ao STF em dezembro de 2014. Procurado pela reportagem, o gabinete de Fux informou que os processos “estão sendo instruídos e serão colocados na pauta obedecendo à regra da ordem cronológica”.

Resta um. Após uma primeira avaliação sobre os ministérios, o time de Bolsonaro concluiu que a pasta da Defesa foi a menos afetada “pela gestão desastrosa do PT”. A vaga será ocupada pelo general Heleno.

Na estante. Generais justificam que a “blindagem” se deve a muita leitura de livro de gestão, como os clássicos Quem mexeu no meu queijo e O Monge e o Executivo. Esse último, o preferido do futuro ministro.

Desidratada. A Secretaria-Geral da Presidência, uma espécie de prefeitura do Planalto, deve perder a gestão do PPI para o Ministério da Infraestrutura. O advogado Gustavo Bebianno deve assumir a secretaria.

Atalho. Amigo do presidente do Senado, Eunício Oliveira, o empresário Paulo Marinho pediu a ele um bom gabinete para Flávio Bolsonaro, de quem é suplente. Até agora, Eunício somente decidiu que vai mandar seu inimigo Cid Gomes (PDT-CE) para a ala do “baixo clero”.

SINAIS PARTICULARES: Cid Gomes, senador eleito (PDT-CE); por Kleber Sales

Quase dentro. Paulo Guedes disse a interlocutores que Rubem Novaes é um ótimo nome para o BNDES, mas ponderou que a decisão ainda não foi tomada.

Tá fora. Já as especulações de que Gustavo Marin, ex-Citibank, poderia presidir o Banco do Brasil são classificadas pelo futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro como fake news.

Alô, tucanos. O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), incluiu na agenda da próxima quarta-feira reunião com Bolsonaro em Brasília.

CLICK. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes usou o perfil no Twitter para fazer enquete sobre o futuro do País. Dos 831 participantes, 77% disseram que estão otimistas.

Twitter Og Fernandes/ Reprodução

Desce… Técnicos do TCU alertaram ministros de que unir a CGU ao Ministério da Justiça vai de encontro a normas internacionais de controle interno.

…redondo. Interlocutores de Moro rebatem dando como exemplo a Polícia Federal, que investiga até o presidente da República e é subordinada atualmente à pasta da Segurança Pública, o que não tira sua independência.

A SEMANA

Terça-feira, 6: Sérgio Moro convoca coletiva de imprensa em Curitiba

O futuro superministro da Justiça conversa com jornalistas após ser escalado para a equipe de governo de Jair Bolsonaro.

Terça-feira, 6: Bolsonaro viaja a Brasília para tratar da transição

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília para se encontrar com Michel Temer e dar início à transição.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA. COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA, RENATA AGOSTINI E TÂNIA MONTEIRO.

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