STF começa pente-fino sobre foro privilegiado

STF começa pente-fino sobre foro privilegiado

Luiza Pollo

17 Janeiro 2018 | 05h30

Foto: André Dusek/Estadão

Gabinetes do Supremo deram início a um pente-fino para identificar quais processos devem permanecer na Corte ou serão enviados à primeira instância. O trabalho é fruto da decisão da maioria dos ministros de reduzir o alcance da prerrogativa de foro especial. Apesar de o julgamento ainda não ter sido concluído, os magistrados não querem perder tempo com inquéritos que, em breve, não irão tramitar no STF. Pelo novo entendimento, só terão direito ao foro privilegiado políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato.

À espera. Investigações importantes, como as ligadas à Lava Jato, podem ficar paradas no STF até a conclusão do julgamento.

Placar definido. Dias Toffoli pediu vista na sessão que analisava o caso. Sete dos 11 ministros, no entanto, já votaram a favor de reduzir a prerrogativa de foro. Não há data para a retomada da discussão.

Com pressa. Relator da proposta, Luís Roberto Barroso não esperou o debate chegar ao fim e mandou para a Justiça Federal a investigação sobre o deputado Rogério Marinho. Barroso argumentou “não parecer provável” que ministros mudem seus votos.

Ação… O Congresso reagiu mal ao afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa. Partidos como PP e MDB fizeram indicações políticas na estatal e temem ficar sem seus cargos.

…e reação. A avaliação da base é de que Michel Temer perde poder de negociação para aprovar a reforma da Previdência ao acatar decisão do MPF. Há dúvidas se o presidente ouvirá os partidos caso venha a substituir os vices.

Modelo. Em relação à crise da previdência no Rio Grande do Norte, Temer definiu ontem, com parlamentares do Estado e a equipe econômica, uma estratégia para tirar as contas do vermelho. Se o plano der certo, poderá ser adotado pelo resto do País.

Em pauta. Chefe do GSI, Sérgio Etchegoyen embarca na semana que vem para França e Alemanha, onde participa de reuniões na área de inteligência. Ele também vai conversar sobre fake news nas eleições.

Alianças. Ao compor com Márcio França (PSB) para a disputa ao governo de São Paulo, o PR pretende assumir o posto de vice. O partido de Valdemar Costa Neto também está de olho nas secretarias do PSDB no governo caso os tucanos não apoiem França na corrida eleitoral.

Sinais Particulares: Marcio França, vive-governador de São Paulo; por Kleber Sales.

Marcado. O PSDB marcou para 7 de fevereiro a reunião da executiva que vai definir quem são os filiados que poderão votar e como será a escolha do presidenciável da legenda. Geraldo Alckmin e Arthur Virgílio disputam a cadeira.

CLICK. Relator da primeira denúncia contra Temer, o deputado Sérgio Zveiter aproveitou as férias com a família no Hawaii para tietar o surfista John John Florence.

Foto: Arquivo Pessoal

Tem vaga. A empresa Águila International, primeira prestadora de serviços militares privados do Brasil, está recrutando operadores – ex-integrantes das forças especiais do Exército, fuzileiros navais e paraquedistas, por exemplo.

Fala francês? Os selecionados vão atuar em um contrato de segurança particular na República Centro-Africana, destino da tropa brasileira a serviço da ONU. A Águila é do general da reserva Roberto Escoto. Entrevistas serão em francês.

BOMBOU NAS REDES !

Foto: André Dusek/Estadão

“Quer dizer que se prenderem Lula, ‘vão matar gente’? Esta senhora devia dizer quem é que vai matar quem”, DO PRESIDENTE NACIONAL DO PTB, ROBERTO JEFFERSON,  sobre a declaração da senadora Gleisi Hoffmann a respeito do julgamento do ex-presidente Lula

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE (Editora interina), LEONEL ROCHA E ISADORA PERON. COLABORARAM ROBERTO GODOY, DAIENE CARDOSO E TÂNIA MONTEIRO

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