Sob Bolsonaro, mulher do secretário da Pesca tem cargo de gerente na Embratur

Sob Bolsonaro, mulher do secretário da Pesca tem cargo de gerente na Embratur

Coluna do Estadão

19 de janeiro de 2021 | 05h00

Na foto, o secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior

Catiane dos Santos Monteiro Seif, casada com o secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, ocupa cargo de confiança na Embratur, em Brasília. Ela é gerente na agência, a mais alta categoria das indicações de confiança, com salário de R$ 25.767,50, segundo dados oficiais. Seif é mais conhecido como o “06” de Bolsonaro e ganhou notoriedade no ano passado, quando, no derramamento de óleo nas praias do Nordeste, disse que peixe não morria porque era inteligente. Para advogados consultados pela Coluna, o caso pode ser enquadrado como nepotismo.

Olha… Antonio Rodrigo Machado, professor de direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), afirma que o caso dela se encaixa na súmula vinculante 13 do Supremo, que define a prática de nepotismo.

…só. “Embora a Embratur não seja considerada entidade da administração pública direta nos moldes tradicionais, o formato é de maior influência do Poder Executivo e exige maior controle. Podemos concluir que há irregularidade nessa nomeação”, diz ele.

Com a palavra. O Turismo e a Embratur negam haver nepotismo. Segundo ambos, as regras excluem qualquer possibilidade de interferência de qualquer agente público na contratação de seus funcionários, selecionados em razão de suas competências”. A Coluna não conseguiu fazer contato com Catiane.

Bem… Para André Rosilho, do Direito Administrativo da FGV, o caso ainda assim se configura como nepotismo, porque a Embratur presta contas ao TCU e tem dirigentes nomeados pelo presidente da República, entre outros exemplo que estabelecem uma “relação muito estreita com o Poder Executivo”.

…próximo. “Apesar da classificação jurídica da lei, a Embratur é praticamente uma ‘longa manus’ do Executivo, uma extensão. Mas mesmo que se considerasse que a Embratur não integra a administração para fins do decreto sobre nepotismo, a própria lei de instituição da agência vedou práticas de nepotismo e que pudessem configurar conflito de interesse”, conclui Rosilho.

Ascensão… A nomeação de Catiane não consta no Diário Oficial da União porque ela é celetista, segundo a Embratur. De acordo com a agência, ela foi contratada em 22 de janeiro do ano passado para o cargo de coordenadora de ouvidoria.

…meteórica. Menos de um ano depois, em 4 de novembro de 2020, ela foi promovida a gerente. Os dois movimentos aconteceram na gestão de Gilson Machado no Turismo, da ala ideológica do governo.

De novo, não. O atraso no envio de vacinas para diversos Estados obrigou alguns governadores a só iniciarem a campanha de vacinação hoje. Eles, em privado, culpam, outra vez, o Ministério da Saúde pelo novo desgaste político.

CLICK. O governador João Doria (terceiro da esq. para a dir.) e integrantes do seu governo acompanharam atentos a análise e a liberação da Coronavac pela Anvisa.

Coluna do Estadão

Feitiço contra… Após a derrota na “guerra da vacina”, Jair Bolsonaro lançou mão de velho expediente: sempre quando acuado, o presidente lança um petardo que cria cortina de fumaça capaz de embaçar a vista da opinião pública.

…o feiticeiro. Desta vez, porém, o timing complicou ainda mais o presidente, afinal, a declaração de que a democracia depende da boa vontade dos militares ocorre em péssima hora: começa a se formar uma onda pró-impeachment em setores da sociedade e dos mundos político e jurídico.

Sentido. Integrantes do STF já brincam que, na guerra contra a covid-19, tem muito general batendo cabeça, e quem está botando ordem na casa é o “marechal” Ricardo Lewandowski, o ministro relator do tema na Corte.

Ilustração: Kleber Sales

Como é? Órgãos de controle estão de olho na licitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, para contratação de agência de comunicação. Na hora de julgar propostas, dois dos três jurados que fariam a avaliação foram substituídos.

PRONTO, FALEI! 

Fabiano Contarato. FOTO: GABRIEL LORDELLO/ESTADÃO

Fabiano Contarato, senador (Rede-ES): “Quem decide pela democracia é o povo, que o fez ao dar fim à ditadura militar. Forças Armadas limitam-se a cumprir o ordenado pelo poder civil.”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU VERA ROSA. 

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