Semipresidencialismo ganha defesa enfática de Barroso, Gilmar e Temer

Semipresidencialismo ganha defesa enfática de Barroso, Gilmar e Temer

Alberto Bombig e Matheus Lara

07 de agosto de 2021 | 05h00

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Principais entusiastas do semipresidencialismo no País, Michel Temer, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso fizeram a mais enfática defesa até aqui desse modo de organização da estrutura política e alertaram: a atual crise não é  pontual e, portanto, poderá se repetir se as discussões em torno do nosso  sistema  de governo não forem aprofundadas agora.

“É preciso pensar saídas”, disse Gilmar. “O hiperpresidencialismo latino-americano é uma usina de problemas”, afirmou Barroso. “O presidencialismo brasileiro está roto e esfarrapado”, disse Temer.

Juntos. Reunidos por RenovaBR, Comunitas e Insper, em São Paulo, eles defenderam a adoção do semipresidencialismo como forma de evitar os traumas e solavancos provocados pelos pedidos e processos de impeachment. “Geram instabilidade política”, disse o ex-presidente Michel Temer.

Contraponto. A voz dissonante no encontro foi a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, o Brasil, com exceção do PT, não tem partidos políticos estruturados para dar suporte ao modelo semipresidencialista. “Eles são muito frágeis”, disse.

Foto: Rodrigo Meneghello/Divulgação

Modelo. Em linhas gerais, no semipresidencialismo defendido por Temer, Gilmar e Barroso, o presidente, eleito pelo voto, mantém funções importantes, mas escolhe, com o Parlamento, uma espécie de primeiro-ministro para tocar o dia a dia do governo.

Calma. O modelo entraria em vigor a partir de 2026, após ampla discussão no Congresso e na sociedade civil. “Não pode ser de cima para baixo, nem para 2022”, disse Barroso.

Simples. De acordo com Barroso, o atual presidencialismo latino-americano ou gera “tentações autoritárias”, ou torna o mandatário refém do fisiologismo.

Fiado. Do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre Paulo Guedes: “O ministro está pensando que já é 11 de agosto,  o dia do pendura. Não quer pagar quando puder, quer pagar quando quiser. Mas os precatórios estão no Orçamento”.

SINAIS PARTICULARES

Paulo Guedes, ministro da Economia

Ilustração: Kleber Sales/Estadão

Xeque. A decisão de levar ao plenário o “voto auditável” mostra que Arthur Lira (PP-AL) continua sendo um exímio jogador do chamado “xadrez político”.

Xeque 2. Além de satisfazer um desejo de Jair Bolsonaro, padrinho da eleição dele a presidente da Câmara, a medida de Lira, um tanto personalista, também foi entendida como recado.

Xeque 3. Uma vez derrotado o voto impresso, Lira não participará do jogo de ameaças de Bolsonaro ao STF, como mostrou a Coluna desta sexta-feira, 6.

Justiça. O deputado estadual Arthur do Val (Patriota-SP) e o vereador Rubinho Nunes (PSL-SP), ambos do MBL, processaram o governo federal pelo envio de 228 mil doses a menos de vacinas da Pfizer para São Paulo. A falta de vacinas foi informada por João Doria (PSDB), que falou em “boicote” de Bolsonaro.

Deixa disso. O Ministério da Saúde informou que o Estado vai compensar as doses no Plano Nacional de Imunização (caso o déficit se confirme). O ministro Marcelo Queiroga chegou a se pôr contra “judicializar” a questão: “O Judiciário já está abarrotado”.

PRONTO, FALEI!

Fabiano Contarato, senador (Rede-ES), no seminário “Movimento Sindical e o Futuro do Trabalho”, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

“Temos um presidente que não sabe viver em uma democracia. Participa de movimentos antidemocráticos, ataca a imprensa e ovaciona torturadores.”

Foto: Gabriel Lordello/Estadão

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