Sem assento, Moro pede a Conselho atuação que contraria o governo

Sem assento, Moro pede a Conselho atuação que contraria o governo

Juliana Braga

17 de setembro de 2019 | 06h00

Ministro Sérgio Moro. FOTO: ERALDO PERES/AP

Apesar de não ter assento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participou em 14 de março de uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). Contrariando posição do governo Jair Bolsonaro, orientou os conselheiros a usarem os recursos do fundo “de forma efetiva”.

LEIA MAIS: Tabata vê futuro fora do PDT, mas não pretende pedir para sair

O Estadão revelou ontem que há uma disputa judicial para destravar os R$ 2,5 bilhões do fundo. Na contramão do que defende Moro, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União argumentam que o recurso é fundamental para o equilíbrio fiscal.

“Ora, eventual decisão favorável ao agravante produzirá uma série de impactos que devem ser considerados, tais como a desobediência à PEC do teto dos gastos públicos, violação às legislações orçamentárias, bem como comprometimento das despesas discricionárias e meta fiscal, dentre outros”, diz a manifestação da AGU no processo que corre no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Na reunião na qual não deveria estar presente, Moro ainda agradeceu os representantes do Ministério Público que defendem na Justiça, contra a União, a liberação da verba. De acordo com o registrado em ata, o ministro agradeceu “os esforços engendrados no descontingenciamento”.

Por meio da assessoria, Moro afirmou à Coluna que queria “prestigiar o conselho”. (Juliana Braga)

Coluna do Estadão:
Twitter: @colunadoestadao
Facebook: facebook.com/colunadoestadao
Instagram: @colunadoestadao

Tendências: