Secretários estaduais de Fazenda querem tirar luz e gasolina de corte de ICMS

Secretários estaduais de Fazenda querem tirar luz e gasolina de corte de ICMS

Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes

06 de junho de 2022 | 05h01

Secretários estaduais de fazenda passaram o fim de semana debatendo uma contraproposta ao projeto que reduz o ICMS de luz, combustíveis e transportes. O ponto mais sensível para os Estados é a redução do ICMS na eletricidade. Além de ser caro (cerca de R$ 19 bi por ano), eles acreditam que estão amparados pelo STF, que fixou 2024 como data para o corte. Também argumentam que a gasolina deveria ser excluída do texto por ser um produto poluente e, por isso, não poder ser enquadrado como bem essencial. Para os secretários, focando a redução do imposto em diesel, gás de cozinha e transportes, as projeções de perdas caem R$ 50 bi e há chance de discutir compensações.

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

MAIS. Levando o ICMS médio de 28% para 17% ou 18% nesses três itens, as perdas estimadas somariam R$ 34 bi por ano. Secretários analisam a melhor a compensação da União, se via dividendos da Petrobras ou por meio de royalties do petróleo. O certo é que abater a dívida não atende a todos – alguns Estados não têm dívidas.

PRONTO, FALEI. Marcos Cintra, conselheiro econômico do União Brasil

“O plano de Luciano Bivar não vai se prender a coisas que todo mundo fala, como aumentar escolas. Estamos trabalhando para identificar o que trava a economia.”

CLICK. Jair Bolsonaro, presidente da República

Foto: Reprodução

Levou o presidente da Caixa e os ministros da Infraestrutura e da Energia para visitar obra da segunda ponte Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu.

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