Secretário de saúde indígena diz que projeto de lei para combater a covid-19 representa “o fim da Sesai”

Secretário de saúde indígena diz que projeto de lei para combater a covid-19 representa “o fim da Sesai”

Marianna Holanda

12 de junho de 2020 | 21h08

Reproducao Youtube

O titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos da Silva, disse que projeto de lei que estabelece Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos Territórios Indígenas representa “o fim da Sesai”.

“Ele (o projeto) torna a Sesai inviável, as pessoas sabem disso. E o único plano é fazer com que o presidente vete para dizer que o presidente não gosta de indígena, de negro, dos povos tradicionais”, disse em áudio enviado a colegas, ao qual a Coluna teve acesso. A proposta, entre outras coisas, estabelece ampliação do orçamento da Sesai.

Santos da Silva faz um pedido aos presidentes de Conselhos Distritos Indígenas (CONDISIs) e coordenadores de Distritos Especiais Indígenas: pede que façam cartas aos presidentes do Senado, da Câmara e da República, pedindo a não aprovação do projeto e, se aprovado, o veto.

O secretário diz ainda que, se for aprovado, deve deixar o cargo. “É inviável, não tenho como ficar passando recursos para prefeitura, (oara que) 536 prefeituras me ajudem a fazer saúde indígena”.

O projeto, entre outras coisas, amplia o atendimento a quilombolas e demais povos tradicionais. Determina que mesmo indígenas fora da aldeia tenham garantido o atendimento pela secretaria.

Para o cumprimento de todas as medidas, determinou complementação do orçamento da Sesai. Na prática, deve garantir cerca de R$ 1,3 bilhão a mais para o combate da pandemia. O projeto está na pauta do Senado na próxima semana.

Em nota, a relatora do projeto, Joênia Wapixana (Rede-RR), unica indigena no Congresso, diz que “em nenhum momento no presente PL foi cogitado acabar com a Sesai, pelo contrário, com a política indigenista totalmente fragilizada no atual Governo, a intenção é fortalecer a Sesai”.

Procurado, o ministério da Saúde e a Sesai confirmaram os áudios e disseram que visam “resguardar todas as conquistas alcançadas até agora pelos povos indígenas no que se refere ao atendimento em saúde”.

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