Se projeto sobre motéis for aprovado, Ecad deixará de arrecadar pelo menos R$ 7 milhões por ano

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Coluna do Estadão

11 de agosto de 2016 | 18h54

Foto: André Dusek/Estadão

Foto: André Dusek/Estadão

Se virar lei o projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que determina o fim de direitos autorais para execução de músicas nos quartos de motéis, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deixará de receber pelo menos R$ 7 milhões por ano.

O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que não vive só de impeachment  (do qual também é relator), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para a Comissão de Tecnologia. Ana Amélia e Anastasia argumentam que a música tocada nos quartos é de caráter privado e difere da execução em ambientes públicos.

Motéis pagam mensalmente ao Ecad, em média, R$ 643,05 a cada dez aposentos.  Segundo a Associação Brasileira de Motéis, há aproximadamente 1000 estabelecimentos deste tipo no País.

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