“Se não aprovar, governo Temer acaba”, diz relator de PEC do teto

Coluna do Estadão

15 de setembro de 2016 | 12h02

 

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para gastos públicos durante 20 anos, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que, caso o texto não seja aprovado pelo Congresso, o governo de seu aliado Michel Temer “acaba”.

“Acaba o governo Temer e acaba a esperança. Fim. Colapso fiscal talvez em menos de quatro anos”, disse Perondi em workshop sobre a PEC. Técnicos que assessoram o parlamentar destacaram que, caso a proposta não seja aprovada, a única saída será recorrer ao aumento de impostos.

O deputado pretende concluir seu relatório já na próxima semana. No entanto, por causa das eleições municipais, o texto só deve ser votado na comissão especial que analisa a matéria, no dia 7 de outubro. Logo em seguida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), levaria a proposta a plenário.

Apesar de afirmar que ainda não está discutindo seu relatório com líderes no Senado, Perondi afirmou que a expectativa é que os senadores votem o texto na primeira semana de novembro.

No evento desta manhã, para jornalistas, Perondi rebateu críticas que a oposição ao governo tem feito à PEC. “Não haverá corte, não haverá congelamento”, afirmou o relator.

Pela proposta, despesas primárias, inclusive com saúde e educação, ficam limitadas ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação. Em dez anos, projeto de lei pode estabelecer novo critério de correção do limite de despesas. (Daniel Carvalho, Isadora Peron e Idiana Tomazelli)

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