Repasses para Fundo Penitenciário só aumentaram no fim de 2016

Repasses para Fundo Penitenciário só aumentaram no fim de 2016

Luiza Pollo

04 de janeiro de 2017 | 07h42

Ilustração: Kleber Sales/Estadão

Ilustração: Kleber Sales/Estadão

Integrantes da cúpula do governo federal reconhecem que as mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, prejudicam a imagem do Brasil. Mas o governo tem discurso pronto para sua defesa, lembrando que repassou R$ 1,1 bilhão, em 28 de dezembro, para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), somando repasses de R$ 1,4 bilhão em 2016. É um aumento de 800% em relação a 2015, no então governo Dilma, quando foram pagos R$ 156 milhões. Os governistas lembram que recursos para o setor nunca foram prioridade no governo anterior.

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, em parceria com a Coluna do Estadão, com base nos dados do Siafi, mostrou que, antes da liberação bilionária feita em dezembro, a média de repasses girava em torno de R$ 30 milhões mensais.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, citou a liberação bilionária, dizendo que no governo anterior o dinheiro ia para fazer superávit.

Em dezembro passado, o mesmo governo Temer enviou ao Congresso MP que autoriza repasse menor ao Funpen, de até 75%, em 2017, com redução gradual até 2019 (de até 25%). A partir de 2020, o valor cai para 10% do total.

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