Relatório deve garantir mínimo a aposentados

Relatório deve garantir mínimo a aposentados

Coluna do Estadão

04 de junho de 2019 | 05h00

Presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), vice-presidente Silvio Costa Filho (PRB-PE) e relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Foto: Dida Sampaio

Na reta final da apresentação do relatório, a cúpula da Comissão Especial da reforma da Previdência discute meios de garantir o salário mínimo para todas as aposentadorias. Ganha força uma espécie de sistema tripartite, no qual a primeira parte vise assegurar o mínimo a todos. Na outra, o modelo seria o de repartição, como o atual, mas com a diminuição do teto do INSS. Como não há consenso, a capitalização seria apenas para excedentes ao teto, mas com o compromisso de um projeto posterior para não contaminar a votação do principal.

Termômetro. Ainda é preciso avaliar se as sugestões serão bem recebidas. Parte consta na emenda de André Figueiredo (PDT-CE).

Saia-… Deputados não gostaram do almoço entre Samuel Moreira e governadores tucanos: pareceu que a opinião deles pesa mais.

…justa. O anfitrião João Doria ficou contrariado com a falta de um aceno à manutenção dos Estados no texto. Quem esteve na reunião disse que o governador saiu sem dar tchau para Samuel.

Meio… Para o governador Wellington Dias (PI), a reforma será meia sola sem Estados. A falta de apoio dos governadores do Nordeste é apontada como um dos motivos da retirada.

…vazio. “O déficit é metade dos Estados, metade da União. Ora, retirá-los é promover meia reforma”, diz. O governador afirma ainda que a manobra não garantirá os votos necessários.

Meio cheio. Silvio Costa Filho, vice-presidente do colegiado, concorda, mas avalia ser pior mantê-los. “O nosso sentimento é de que não passa no plenário.”

Pauta… Gianpaolo Smanio, procurador-geral de Justiça de SP, se reuniu com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, e tratou da pauta institucional do Ministério Público estadual, para além das entidades corporativas.

…da categoria. A categoria alega que uma contribuição de 22%, somada aos demais descontos de taxas e tributos, será “confiscatória”, pois vai abocanhar metade dos vencimentos e tirará atrativos da carreira. Pede também atenção para uma regra de transição.

CLICK. A ex-senadora Marta Suplicy publicou vídeo em suas redes sociais em que defende a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal.

Destravou. Sob a gestão de Sérgio Moro, a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas cresceu 80%. A venda de fazendas, carros e apartamentos apreendidos de traficantes rendeu R$ 31,2 milhões até junho, ante R$ 15 milhões em 2017.

Meio-… Apesar da pressa com a nova lei do licenciamento ambiental, o projeto relatado por Kim Kataguiri será discutido por um grupo de trabalho. A determinação de Rodrigo Maia atende a pedidos de ambientalistas por audiências públicas antes de o projeto seguir para o plenário.

…termo. Participarão do grupo os deputados Efraim Filho (DEM-PB), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Vinicius Poit (Novo-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

PRONTO, FALEI!

Deputado Eduardo Cury. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Eduardo Cury, deputado federal (PSDB-SP): “É uma irresponsabilidade querer tirar Estados da reforma. Nos próximos anos, eles vão quebrar. Há um egoísmo enorme dos governadores de oposição.”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANA HOLLANDA

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