Relator vai tentar retirar ‘estado de emergência’ do texto de PEC Kamikaze

Relator vai tentar retirar ‘estado de emergência’ do texto de PEC Kamikaze

Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes

04 de julho de 2022 | 05h01

O relator na Câmara da PEC que aumenta o Auxílio Brasil, Danilo Forte (União-CE), está estudando uma forma de suprimir do texto a expressão “estado de emergência”, que provocou críticas sobre a aplicação desse dispositivo de forma indiscriminada. A manobra foi feita para driblar a lei, que proíbe a criação de benesses em anos eleitorais, mas especialistas alegam que o termo gera insegurança jurídica porque poderá ser acionado sem controle no futuro. Forte pretende resolver o impasse, mas sem abrir mão do pacote de bondades, que pode incluir ainda motoristas de aplicativos. O maior problema neste caso é o cadastro, uma vez que, ao contrário de taxistas, os trabalhadores não são credenciados por órgãos públicos.

Danilo Forte (União-CE) se tornou relator da PEC Kamikaze com a inclusão do conteúdo em PEC que ele já relatava na Câmara

CARONA. A inserção do conteúdo da PEC Kamizake – como foi apelidada a proposta que cria o pacote de bondades de Bolsonaro às vésperas da eleição – na PEC dos Biocombustíveis, a PEC 15, foi oficializada em ato de Arthur Lira (PP-AL) na última sexta-feira.

TIC TAC. O cronograma do relator é concluir a votação em comissão especial nesta semana e só na seguinte levá-la ao plenário. Os prazos serão discutidos com líderes na terça.

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