Relator esfria ímpeto por restrição a MPs

Relator esfria ímpeto por restrição a MPs

Coluna do Estadão

05 de junho de 2019 | 05h00

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A proposta que restringe o número de medidas provisórias do Executivo a cinco por ano pode ter a simpatia de lideranças e do presidente do Senado, mas esbarra em um obstáculo: o relator da PEC na CCJ. Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), o texto é muito duro. “Do jeito que está, é melhor acabar com medida provisória. Já imaginou se o parlamentar só pudesse propor cinco projetos por ano?”, compara. De FHC a Bolsonaro, o Executivo tem sido criticado por abusar da medida, que tem prazo para ser analisada e tranca a pauta do Congresso.

Pensando… Os defensores da PEC já dão como certo o relatório dele contrário à restrição das medidas. O senador catarinense é apontado como “mais governista do que os governistas”.

…no plano B. Por isso, eles já avaliam que, no melhor dos cenários, Amin apresenta o texto rapidamente e eles conseguem derrubá-lo no colegiado e aprovar um substitutivo.

Sonho meu. Amin, por sua vez, não tem intenção nenhuma de entregá-lo antes do recesso parlamentar.

Ajuda… A CPI de Brumadinho vai apurar se a Vale parou de enviar dados sobre a barragem para a Tüv Süd, empresa alemã responsável pelo laudo de estabilidade, dias antes do desastre.

…internacional. Parlamentares receberam a informação de membros da embaixada alemã. Eles estiveram lá na semana passada para solicitar um contato com a empresa do país.

SINAIS PARTICULARES

Esperidião Amin, senador (PP-SC)

Kleber Sales

Audiência. “Como os representantes da empresa não quiseram falar na comissão, fomos à embaixada solicitar ajuda”, disse Julio Delgado, presidente da CPI. Procurada, a embaixada não quis se manifestar.

Prioridades. A intenção de Paulo Guedes de ampliar o serviço militar obrigatório como forma de atenuar o desemprego acendeu alerta nas Forças. Generais reclamam que projetos de tecnologia, por exemplo, são mais urgentes.

Sem pressa. O plano, no entanto, não é para curto prazo por falta de orçamento. A quem o procura pedindo recursos, Guedes diz com frequência que R$ 2,5 bilhões poderiam acomodar 100 mil jovens nas Forças.

CLICK. O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) brincou sobre as privatizações que ainda não ocorreram. Quando assumiu, Paulo Guedes prometeu que seriam amplas.

Liberou. Ex-atleta, a senadora Leila Barros (PSB-DF) surpreendeu com o relatório na CCJ do projeto antitabaco de José Serra. Suprimiu a vedação de publicidade do tabaco nos pontos de venda, trecho consensual até com o PT.

Com a palavra. Segundo a senadora Leila Barros, a alteração visa a desestimular o contrabando. Ela inclui, no entanto, regras para a exposição como, por exemplo, manter os produtos fumígenos distante de brinquedos e artigos de consumo infanto-juvenil.

Embaçado. A poluição atmosférica causada por lixões no Brasil é maior que a do vulcão Etna ou que três milhões de carros a gasolina. A conclusão é do estudo encomendado para o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana.

PRONTO, FALEI!

Paulo Guedes na CCJ. FOTO: ANDRE COELHO/ESTADÃO

Paulo Guedes, ministro da Economia: “Digam às gerações futuras: ‘sob o nome da solidariedade, decidi colocar você nesse barco, que tá afundando’”, rebatendo críticas à capitalização na comissão.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA

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