Relator de projeto de Moro quer penas mais duras para caixa 2 com dinheiro do crime

Relator de projeto de Moro quer penas mais duras para caixa 2 com dinheiro do crime

Coluna do Estadão

06 de abril de 2019 | 05h00

Geraldo Magela/Agência Senado

Relator no Senado do projeto de Sérgio Moro que criminaliza o caixa 2, Márcio Bittar (MDB-AC) quer endurecer a pena para casos em que o dinheiro tenha origem no crime. Quando o financiamento não declarado vier da milícia, do tráfico de drogas ou da corrupção, por exemplo, a pena será mais rígida do que os 2 a 5 anos previstos na proposta original. Na última quarta-feira, Bittar falou ao ministro da Justiça sobre sua intenção de avançar no projeto, cujo relatório deve ser apresentado nesta semana. Moro ficou satisfeito e aprovou o ajuste.

Crime. O texto do senador emedebista estabelece que, se comprovada a origem ilícita, a agravante seja de um a dois terços da pena.

Reincidente. Para líderes do Congresso, os acessos irregulares aos dados de Jair Bolsonaro na Receita impulsionam o projeto de lei de abuso de autoridade.

De olho. Além disso, vão começar a coletar assinaturas para uma CPMI de crimes cibernéticos, que vai investigar de casos de incentivo a mutilação infantil até ofensas contra autoridades.

Para a foto. Iniciando sua agenda positiva pelo País, Bolsonaro vai a Macapá com Davi Alcolumbre inaugurar o aeroporto no dia 12. Autoridades que participarão da cerimônia dizem que a obra, iniciada em 2005, já está pronta há um mês.

CLICK. Rodrigo Maia, Paulo Guedes e Davi Alcolumbre estiveram em Campos de Jordão com o governador João Doria, que fez selfie com a turma.

ARQUIVO PESSOAL/GOVERNADOR JOÃO DORIA

Motivos. O PSOL apresentou requerimento de informação a Moro sobre o grupo de trabalho que avalia possível redução de impostos nos cigarros fabricados no Brasil. Quer saber se lobistas procuraram a Pasta.

Dança… Por indicação da bancada do Nordeste, Osmar Terra vai nomear João Manoel Souza para a Secretaria de Esporte de Alto Rendimento.

…das cadeiras. Internamente, é visto como uma vitória do ministro sobre o secretário Nacional de Esporte, Marco Aurélio Vieira, ligado aos militares.

Sinais trocados. Pegou mal na reunião da Lide a declaração do presidente Bolsonaro de que poderia não aprovar o sistema de capitalização da Previdência. Começou a repercutir logo após Guedes dizer que não haverá recuo nem rendição.

Números 1. Pente-fino feito pela Secretaria de Turismo de São Paulo aponta buraco deixado pela gestão anterior de R$ 516 milhões relativos a 176 convênios assinados no fim do ano passado com prefeituras sem lastro orçamentário.

Números 2. Segundo a secretaria, o governo Márcio França (PSB) cancelou empenhos (reserva orçamentária) para convênios assinados entre 2011 e 2017. A gestão anterior diz que suspendeu os empenhos para saber se eles correspondiam ao ano de exercício, com base em lei.

SINAIS PARTICULARES

Jair Bolsonaro, presidente da República.

Crédito: Kleber Sales

Cardápio. Jair Bolsonaro brincou na “live” de quinta-feira que o secretário de Pesca, Jorge Seif, é tão entusiasmado que só falta fazer churrasco de peixe. “Aí não dá”, disse. Está no radar acordo com o Paraguai para a criação de tilápias no lago de Itaipu Binacional.

Brasa. Colegas do advogado José Roberto Batochio cogitaram uma festa para comemorar seus 52 anos de advocacia. O homenageado descartou completamente por entender que cheiraria a fim de linha e ele ainda tem lenha para queimar.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA

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