Relator da tributária encomenda alternativas à ‘nova CPMF’

Relator da tributária encomenda alternativas à ‘nova CPMF’

Juliana Braga

11 de setembro de 2019 | 12h36

Foto: André Dusek/Estadão

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) encomendou a técnicos, a advogados tributaristas e a economistas estudos com alternativas à criação da nova CPMF para desonerar a folha de pagamento.

Aguinaldo reclamou a interlocutores da proposta do governo de Jair Bolsonaro de um tributo sobre movimentações financeiras, que incidiria de forma mais pesada entre quem tem menor renda. A resistência, segundo relatam, não está apenas no meio político, mas também entre os técnicos consultados.

Cálculos preliminares diferem dos dados apresentados até agora pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Seriam necessários pelo menos R$ 360 bilhões de fontes alternativas para suprimir de forma integral a tributação na folha de pagamento. Por essas contas, uma alíquota de 0,2% sobre movimentações financeiras gerariam R$ 32 bilhões de receita, dobrando caso a tarifa seja de 0,4%. Insuficiente, portanto.

Algumas possibilidades levantadas até agora seriam a tributação de lucros e dividendos, que poderia render R$ 30 bilhões extras, e a suspensão dos descontos em Imposto de Renda para despesas médicas. Essas alternativas ficariam em R$ 150 milhões, também insuficientes para a desoneração completa, mas abrem o caminho para uma desoneração parcial.

Aguinaldo aguarda o retorno definitivo desses cálculos para decidir se e como incluirá em seu relatório a desoneração da folha. Um dos técnicos consultados é o economista Bernard Appy, o pai do proposta original da Comissão Especial. (Juliana Braga)

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