Relator da reforma política quer dar 90% de desconto em multas a partidos e candidatos

Relator da reforma política quer dar 90% de desconto em multas a partidos e candidatos

Andreza Matais

22 Agosto 2017 | 17h22

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

 

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu, sem alarde, num de seus pareceres proposta que concede desconto de 90% nas multas aplicadas aos candidatos e partidos políticos pela Justiça Eleitoral. O artigo pode ser votado ainda nesta terça-feira na comissão da reforma política, que está reunida neste momento. (A votação acabou adiada para esta quarta-feira, 23)

Diz o texto: “os partidos políticos e as pessoas físicas ou jurídicas devedoras de multas eleitorais poderão, no prazo de até 90 dias da publicação da lei, quitá-las com desconto de 90% sobre o valor devido, desde que efetuado o pagamento à vista”.

Só no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou R$ 81 milhões em multas. O valor arrecadado ajuda a compor o Fundo Partidário, que por sua vez é distribuído aos partidos.

Após a publicação da nota pela Coluna, o relator foi cobrado a explicar a medida pelo plenário da comissão. O PV pediu que ela fosse retirada do texto, mas os outros partidos apoiaram e parabenizaram o relator.

Veja o texto: