Regularização de terras está longe do consenso

Regularização de terras está longe do consenso

Coluna do Estadão

05 de maio de 2020 | 05h00

Crédito: Araquém Alcântara / WWF-Brasil

A 15 dias de perder a validade, a medida provisória da grilagem de terra ou da regularização fundiária, conforme o ângulo de quem a observa, ainda está longe do consenso. A MP provocou um racha no agronegócio e tende a ser amenizada pelos ruralistas, mas a nova versão do texto ainda não agradou aos ambientalistas e à oposição. Rodrigo Maia (DEM-RJ) já avisou que só pautará a análise se houver consenso entre os três grupos, equação difícil de ser resolvida. Se uma nova versão passar pelo crivo de todos, deverá ir a votação na semana que vem.

Ajustes. O relator da MP, Zé Silva (SD-MG), propôs mudanças: permite o sensoriamento remoto de propriedades de até 15 módulos fiscais (que variam entre Estados) e o estabelecimento de um marco temporal de regularização com base na atual legislação.

Not. Para Rodrigo Agostinho (PSB-SP), liderança ambientalista, não há acordo em torno da nova versão: o texto continua permitindo que grandes áreas de terra pública sejam legalizadas sem a devida vistoria.

Menos. “O sensoriamento remoto funcionaria para pequenas propriedades, de 1 módulo fiscal, por exemplo, o que já resolveria o problema de 96% dos assentados e dos posseiros da Amazônia. Mais do que isso é incentivar a corrida por terras lá. Mas a gente ainda está discutindo e confiamos no relator”, disse Agostinho.

Repúdio. Do senador José Serra (PSDB-SP), sobre as agressões à equipe do Estado: “Covarde e inadmissível. Violência contra profissionais no livre exercício da sua atividade, contra a liberdade de imprensa e a própria democracia. Ecos de tempos sombrios já vivenciados no País e que não podem ser ignorados, repetidos e aceitos no estado democrático de direito”.

CLICK. Na ausência de Bolsonaro, Nelson Teich (Saúde) visitou o hospital Delphina Aziz, em Manaus (AM), uma das cidades mais atingidas pela covid-19 no País.

Reprodução/Instagram

Lista… Nas negociações do Centrão por mais espaço no governo, os pedidos do PL de Valdemar Costa Neto não param de aumentar. O partido quer de volta a Refer, o fundo de pensão dos funcionários de sete companhias ferroviárias.

…de desejos. Com patrimônio de R$ 6 bilhões, a Refer foi durante anos feudo de Costa Neto e do ex-deputado Paulo Feijó, ambos enrolados em suspeitas de desvio de dinheiro público. Eles perderam o controle no ano passado, mas não aceitaram a derrota.

Deixa comigo. O general Eduardo Pazuello é pau para toda obra na Saúde: coordena ações, resolve problemas e fala com governadores. Nas reuniões, fala mais que Nelson Teich.

SINAIS PARTICULARES.
Gen. Eduardo Pazuello, secretário-executivo do ministério da Saúde

Ilustração: Kleber Sales

Cisma. Pesos-pesados do empresariado, como Edgard Corona (Bio Ritmo), João Appolinário (Polishop), Sebastião Bomfim (Centauro), Washington Cinel (Gocil) e Alberto Saraiva (Habib’s) pensam em deixar o Brasil 200.

Cisma 2. Esses empresários estão insatisfeitos com os rumos tomados por Gabriel Kanner, sobrinho de Flávio Rocha, da Riachuelo, e atual presidente do instituto. A decisão, porém, não significa um afastamento de Jair Bolsonaro e de alguns de seus principais ministros, pelo contrário.

Cisma 3. A gota d’água foi uma live anunciada por Kanner com o vice-presidente, visto como alternativa de poder a Bolsonaro neste momento. “Esta live com o (Hamilton) Mourão é apenas mais um erro do Gabriel”, escreveu em um grupo um dos dissidentes.

Com a palavra. Kanner reconheceu que houve “certo desconforto” no grupo, mas disse que vai continuar defendendo as ideias do Brasil 200: agenda liberal na economia e conservadora nos costumes. Segundo ele, o grupo é “essencialmente político”. Leia mais aqui.

BOMBOU NAS REDES! 

BRASILIA DF 23/06/2016 POLITICA Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa ordinária. Em pronunciamento, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Álvaro Dias, senador (Podemos-PR): Se calarmos diante dessa ignorância prepotente, estaremos anunciando caminhos tortuosos até o nosso amanhã”, sobre agressão a profissionais do Estado.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA.

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