Regra de suspeição de juízes pode ser ampliada

Regra de suspeição de juízes pode ser ampliada

Luiza Pollo

30 Agosto 2017 | 05h30

Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

 

A polêmica sobre decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF, que beneficiaram o empresário Jacob Barata motivou a apresentação de um projeto de lei que amplia as possibilidades nas quais um juiz pode ser impedido de atuar num processo. O magistrado não poderia, por exemplo, atuar nos casos em que foi padrinho de casamento das partes, fato que revelaria convivência familiar próxima. O deputado Major Olímpio (SD-SP) incluiu na justificativa uma foto de Gilmar Mendes como padrinho de casamento da filha de Jacob Barata, solto por ele.

Pra sempre. Para convencer os colegas a aprovar seu texto, o deputado diz que “a função principal de um padrinho é estar disponível na alegria e na tristeza”. E que a madrinha cabe, até mesmo, “acompanhar a noiva ao banheiro no dia do casamento”. Já os padrinhos “tem como função fazer a pista de dança ferver até o fim da noite, garantindo a animação da festa até o último convidado deixar o salão”.

Com a palavra. O ministro tem dito que ser padrinho de casamento não significa ter uma relação íntima com a pessoa. Ontem, ele não foi encontrado para comentar o assunto. A PGR entende que há suspeição.

Bandeira branca. A nomeação de Antônio Henrique de Carvalho Pires para comandar a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades faz parte do acordo de pacificação entre PSDB e PMDB.

Para vocês. O ministro Bruno Araújo fez o gesto político de ceder o posto estratégico para que a bancada do PMDB indicasse Carvalho Pires. Ele já presidiu a Funasa e comandou a Secretaria Nacional de Turismo.

Pressão. A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pode discutir hoje proposta do deputado Victor Mendes (PSD-MA) para derrubar o decreto do governo que acabou com a Reserva de Cobre. O ministro Fernando Filho também vai ser convocado.

No voto. Parlamentares estudam a inclusão na cédula de votação do próximo ano de consultas populares sobre os pontos polêmicos da reforma política, como o fundo partidário, por exemplo. O que for aprovado seria adotado em 2020.

Vai que cola. Autor da ideia, o líder tucano na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), acha que o foco, agora, deve ser em cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais.

Lição de casa. A Defensoria e o TCU são os órgãos que mais descumpriram o teto de gastos até julho. Neste ano, a União ainda os ajudará a cumprir a regra, mas terão de suar nos próximos para cortar despesas e chegar lá sozinhos.

Tá feio. Segundo o Tesouro Nacional, a Defensoria está 18,7% acima do teto. O TCU, 11,7%.

Empurra que vai. Aécio Neves (PSDB-MG) avalia que ainda há tempo para o Congresso definir nova fonte de financiamento para a campanha de 2018.

CLICK. O ex-presidente Lula foi recebido em Quixadá (CE) por um boneco gigante do juiz Sérgio Moro. O governo do petista Camilo Santana nega ter bancado a caravana.

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Pega-pega. Depois de Geraldo Alckmin se encontrar com cabeças-pretas tucanos, João Doria viaja amanhã para Campina Grande, convidado pelo senador Cássio Cunha Lima e pelo deputado Pedro Cunha Lima, integrantes do grupo.

Flecha nele. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tem compromisso quando deixar o cargo em 17 de setembro. Será convocado para depor na CPMI da JBS para explicar os termos do acordo de delação com os donos da JBS.

Sinais Particulares: Rodrigo Janot/ Por Kleber Sales

Pronto, Falei! 

“Jamais houve tanta fufucação de dinheiro público como nos governos do PT. Ninguém fufucou tanto quanto eles”, do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) criticando os governos petistas.