Redução de ICMS de combustíveis incomoda a bancada do etanol

Redução de ICMS de combustíveis incomoda a bancada do etanol

Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes

25 de maio de 2022 | 05h01

Tratado pelo governo como a solução mais rápida para baixar o preço dos combustíveis, o projeto que limita o ICMS em 17% gerou insatisfação entre produtores de etanol. Deputados de São Paulo, Alagoas, Goiás, Rio e Minas se mobilizam para buscar alternativas que evitem que o combustível perca competitividade caso a gasolina seja desonerada. Há Estados em que a gasolina recolhe 25% ante 17% do etanol. Nesse caso, a vantagem tributária do produto feito da cana-de-açúcar desapareceria. Como alternativa, parlamentares negociam apresentar projeto extra para fixar em lei uma redução proporcional do ICMS do etanol. Se prosperar, os cofres dos governadores podem sangrar ainda mais.

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão01

CONTAS. Autor da proposta que reduz o ICMS, Danilo Forte (União-CE) diz que, com a alíquota a 17%, o litro da gasolina cairia, em média, em R$ 0,66 no país. E alcançaria os Estados que cobram acima de 17% no etanol. Assim, o combustível da cana ficaria em média R$ 0,52 mais barato.

FOCO. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, acha proposta do ICMS “muito ruim”. “É inconstitucional e fere o pacto federativo. É, no fundo, uma fuga do problema real e da solução real”, afirma.

CONTRA. Em almoço na casa de Arthur Lira, ontem à tarde, o governador Cláudio Castro (PL) disse estar preocupado com a perda de arrecadação do Rio, que está sob regime de recuperação fiscal. Ronaldo Caiado (Goiás) também mandou recado dizendo ser contra. Governadores se mobilizam para alterar o texto.

PRONTO, FALEI. Alexandre Padilha, deputado federal (PT-SP)

“Nos concentramos em construir movimento democrático com quem não dialoga com as práticas do bolsonarismo”, diz, rejeitando aproximação com João Doria.

CLICK. Michel Temer, ex-presidente da República

Rerodução

Participou de evento organizado pelo economista Mansueto Almeida, que trabalhou no governo Temer e hoje é executivo do banco BTG Pactual.

 

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