Recado claro: delação precisa ser revisada

Recado claro: delação precisa ser revisada

Coluna do Estadão

27 de setembro de 2019 | 05h00

Supremo Tribunal Federal. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Na avaliação de quem acompanha os bastidores do Supremo, independentemente de qual seja a modulação final definida pela Corte, a decisão que pode anular sentenças já proferidas no escopo da Lava Jato deve ter efeito mais simbólico do que prático. O recado foi claro e expresso em votos de ministros até pouco tempo alinhados à operação: é preciso revisar o instrumento da delação. Porém, mesmo nos casos em que as condenações sejam anuladas, a tendência é os juízes ouvirem novamente as partes e manter a decisão anterior, dizem juristas.

Jogo de… Ao escolher uma equipe majoritariamente de subprocuradores, o novo PGR, Augusto Aras, busca formar maioria no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMP). Dos dez integrantes, quatro deles são eleitos pelos subprocuradores.

…xadrez. O conselho pode dificultar ou facilitar a vida do PGR. Julga, por exemplo, questões relativas à execução orçamentária, correições e sindicâncias e critérios de distribuição de processos.

CLICK. O secretário municipal de Educação de SP, Bruno Caetano, defende pênalti cobrado por aluno do projeto CBF social, em Barueri: “Ainda estou em boa forma”.

FOTO: COLUNA DO ESTADÃO

Segredo. O TCU negou ao Banco Central acesso à auditoria que investiga possíveis irregularidades na compra do Brazilian Financial & Real Estate pelo Banco Pan, em 2012. O ministro Bruno Dantas argumentou que há peças sigilosas.

Vindas… O novo arranjo da articulação política no Planalto fez Rodrigo Maia, que tinha críticas e ressalvas ao ministro Onyx Lorenzoni, voltar a olhar com simpatia o colega de DEM.

…e idas. O presidente da Câmara tem reclamado da postura do general Luiz Eduardo Ramos, crítico contumaz das costuras feitas por Onyx e pela líder Joice Hasselmann (PSL-SP).

Defesa. Em conversas, Maia tem dito que não se pode abandonar os dois aliados “fundamentais” para construir os canais de diálogo hoje existentes com o presidente Jair Bolsonaro.

Step. Elmar Nascimento (DEM-BA) aproveitou que Rodrigo Maia ficou preso no elevador de seu prédio funcional para pedir ao presidente da Câmara uma atenção à manutenção dos edifícios. Elmar mora no primeiro andar e usa as escadas porque o elevador sempre dá problema.

SINAIS PARTICULARES 
Elmar Nascimento, líder do DEM na Câmara

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

De novo. A declaração de um procurador de que o salário de R$ 24 mil é um miserê reanimou deputados que tentam regulamentar o teto do funcionalismo. Acham que Rodrigo Maia pode botar para votar requerimento de Rubens Bueno (Cidadania-PR) para levar o tema ao plenário.

Digital. O visto eletrônico para chineses, anunciado por Bolsonaro na ONU, foi sugestão do filho Flávio, que acabou de voltar da China. Por quê? Muitas cidades com alto poder aquisitivo ficam longe do consulado num país tão grande.

O pior… O PT está otimista com as eleições de 2020. Depois de ver seu número de prefeitos diminuir 60% em 2016 em relação a 2012, o partido se entende fortalecido pelos 47 milhões de votos recebidos por Fernando Haddad no segundo turno do ano passado.

… já passou?. “As eleições de 2016 foram o fundo do poço, já 2018 indicou um caminho para as próximas”, diz Emidio de Souza (SP), membro do Diretório Nacional do PT. Segundo ele, o partido está negociando apoio a Manuela d’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre.

PRONTO, FALEI!

Ministro Gilmar Mendes. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal: “Vamos honrar as calças que vestimos”, sobre enfrentar possíveis equívocos da Lava Jato, durante julgamento no STF que pode anular sentenças da força-tarefa.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG E JULIANA BRAGA. COLABOROU GREGORY PRUDENCIANO

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