‘Promotor natural’ assombra forças-tarefa

‘Promotor natural’ assombra forças-tarefa

Coluna do Estadão

05 de setembro de 2020 | 20h00

Foto: Célio Azevedo/Agência Senado

Após o Tribunal Federal paulista (TRF-3) ter trancado inquérito instaurado por um membro do Ministério Público sem a devida atribuição funcional, uma luz amarela se acendeu no mundo jurídico. No centro das aflições, motivadas também pela “agenda” de Augusto Aras na PGR, está o princípio constitucional do “promotor natural”. O debate é central por envolver o futuro das chamadas forças-tarefa e dos grupos de operações especiais. A partir do entendimento do TRF-3, outros processos, inclusive da Lava Jato, poderão ser anulados.

PGR. Aras tem sido incisivo em defender a livre distribuição de processos para procuradores/promotores.

A lei. Segundo o princípio do promotor natural, ninguém tem o monopólio da acusação: ou seja, o cidadão tem direito a um acusador escolhido dentro dos ditames da carreira. Também protege o promotor sorteado livremente de uma indevida intervenção.

Do que se trata. Quase todas as grandes ações de combate à corrupção em curso hoje no País têm procuradores designados.

Gol… Juristas entendem que, se o promotor natural não conduziu o caso, medidas de investigação estão também sob suspeita: quebras de sigilo, buscas etc.

… contra? As forças-tarefa acham que essas formalidades não devem comprometer investigações e denúncias recheadas de provas.

Veja bem. Porém, no mundo jurídico e mesmo no MP, os defensores do promotor natural acham que as forças-tarefa atropelam o princípio e escolhem quem investigar: dirigem a máquina da Justiça e criam “réus de estimação”.

Debate promete. “O Ministério Público lutou tantos anos para ter independência funcional e inamovibilidade. Agora, a sociedade precisará decidir que modelo de MP ela quer. Se cumpre-se a Constituição ou se voltamos a um período pré-constitucional”, afirmou à Coluna o desembargador Fábio Prieto, do TRF-3.

SP. O assunto também foi abordado em reunião recente do Conselho Superior do MP paulista, que possui grupos de atuação.

CLICK. Hamilton Mourão conversa na terça-feira (8/9) com o jornalista Carlos Alberto Di Franco (no Youtube, às 17h) sobre desafios da Amazônica e a “economia limpa”.

O PIB… Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) foi procurado por empresários que representam pelo menos um terço do PIB nacional para discutir a inserção de aspectos mais sustentáveis na proposta de reforma tributária.

…ficou verde. O grupo reúne desde fabricantes de pneus até bebidas, passando pela indústria fotovoltaica. Para o deputado, a pandemia da covid trouxe novas reflexões e o setor produtivo entendeu a importância da sustentabilidade.

Ação. A SP Negócios realiza na terça-feira audiência pública online para discutir parceria público-privada para geração e distribuição de energia solar no programa Energia Limpa.

SINAIS PARTICULARES.

Jair Bolsonaro e Fabrício Queiroz,
presidente e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, respectivamente

Kleber Sales

O vírus é outro? Do governador Flávio Dino (PCdoB-MA) sobre declarações recentes do presidente: “Bolsonaro inventa polêmicas para se vacinar contra o Fabrício Queiroz e a queda do PIB. Se a pessoa não quiser tomar vacina contra o coronavírus, na prática, será muito difícil obrigá-la. Mas a imensa maioria sonha com uma imunização”.

BOMBOU NAS REDES!

Deputada Joice Hasselmann. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP): “Coordenador da operação Greenfield pede pra sair. Motivo: falta de apoio de Augusto Aras. Nenhuma palavra de Bolsonaro. Isso é estelionato eleitoral!”.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA

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