Professor é condenado a pagar R$ 3 mil de danos morais a aluno

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Coluna do Estadão

23 de agosto de 2016 | 17h13

Um professor foi condenado a pagar R$ 3 mil de danos morais a um aluno, em Porto Alegre (RS). Ele publicou no Facebook um boletim de ocorrência contra o estudante por suposta “ameaça verbal”, após uma confusão no cálculo da nota de uma disciplina.

O nome do aluno não constou na lista dos que deveriam fazer uma prova de recuperação, fazendo-o concluir que estava aprovado. Porém, uma semana depois, foi avisado que tinha sido reprovado, pois não compareceu para realizar o exame.

Ele foi até o professor, que logo reconheceu o erro na soma das notas. Horas depois, porém, o docente publicou um boletim de ocorrência na rede social, alegando que o aluno o havia ameaçado. O estudante processou o professor, narrando que sofreu uma série de humilhações, já que o caso se propagou por toda a Escola Estadual Julio de Castilhos.

O juiz Paulo Cesar Filippon sustentou que o professor violou os “direitos fundamentais da intimidade, da vida privada e da imagem” ao expor publicamente o nome do rapaz. O professor recorreu (alegando que a publicação ficou no ar por pouco tempo), mas o relator do recurso, desembargador Jorge Pestana, confirmou que o post “causou abalos psicológicos ao jovem”. (Luísa Martins)

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