Presídios em SP vão  para iniciativa privada

Presídios em SP vão para iniciativa privada

Coluna do Estadão

13 Janeiro 2019 | 05h00

Foto: Felipe Rau/Estadão

O governador João Doria vai tirar do papel a promessa de campanha de conceder à iniciativa privada os presídios de São Paulo. Onze unidades no interior do Estado que estão em reforma vão passar a funcionar em regime de PPP. Segundo Doria, o modelo permitirá cumprir determinação, prevista em lei, de que os condenados trabalhem para ressarcir despesas com sua detenção. As carceragens terão espaço de trabalho, estudo, exercício físico, oração e convivência. As empresas parceiras serão pagas de acordo com o número de detentos abrigados.

Tá na lei. De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado à pena privativa de liberdade é obrigado ao trabalho de acordo com as suas aptidões, com finalidade educativa e produtiva. Os dias trabalhados resultam em redução de pena e remuneração aos presos.

Plano nacional. A equipe de Doria já conversou sobre o assunto com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, subordinado ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro. Já há tratativas para a construção de presídios industriais e agrícolas em outros Estados, como Rio de Janeiro.

SINAIS EM PARTICULARES. Sérgio Moro, ministro da Justiça,  por Kleber Sales

Panela… A disputa pela presidência da Câmara se transformou numa troca de acusações veladas. Sobrou para todos os candidatos. Opositores dizem que Rodrigo Maia (DEM-RJ) é traidor; tentam colar em Arthur Lira (PP-AL) a pecha de amigo de Eduardo Cunha e chamam Fábio Ramalho (MDB-MG) de novo “Severino Cavalcanti”.

…de pressão. O tom do debate aumentou depois que o PSL apoiou Maia publicamente, acordo que escanteou MDB e PP da aliança. “Rodrigo vivia mais no gabinete dele (Cunha) que eu, mas tem uma postura diferente e o traiu no final. Eu não largo ninguém para trás”, diz Lira. Sobre as acusações de traição, Maia põe panos quentes: “Deixa esse assunto para lá.”

Pelas redes. O governo vai buscar o apoio da população à reforma da Previdência antes mesmo de enviar o texto ao Congresso. A Secretaria de Comunicação fará campanhas para que a pressão pela aprovação venha de fora para dentro.

Muita calma… A Secretaria Nacional de Segurança Pública monitora outros quatro Estados onde enxerga risco de ataques violentos, a exemplo do que ocorre no Ceará. Os lugares são mantidos sob sigilo para não alarmar a população.

…nessa hora. “Esse clima de terror, com toque de recolher, mandando o comércio fechar as portas, pessoas amedrontadas é geral, e estamos esperando isso pipocar nos outros Estados”, diz o secretário nacional de Segurança Pública, General Theophilo, órgão vinculado à Justiça.

CLICK. O governador Helder Barbalho (MDB-PA) descobriu um poste no meio do Hospital de Abaetetuba. Vai ter de reformar a unidade, recém-inaugurada.

O assessor. Ex-presidente do PT e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Ricardo Berzoini assumiu a cadeira de chefe de gabinete do deputado distrital Chico Vigilante (PT), com salário de R$ 19.761,77.

Marcação cerrada. O Coaf vai reforçar o setor que supervisiona a comercialização de carros de luxo, aeronaves e embarcações e transformá-lo em um coordenação na sua nova estrutura. Quer fechar o cerco a esse tipo de comércio, usado para lavar dinheiro de atos criminosos.

A SEMANA

Segunda-feira, 14

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O presidente Jair Bolsonaro vai conversar com Sandra Maria Mioranzza, responsável pela Comissão da Festa da Uva.

Terça-feira, 15

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Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni disse na última sexta-feira que o texto deve ser finalizado e assinado até esta data.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA

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