Presidente do STF pode até reenviar decisão sobre Aécio para Fachin

Andreza Matais

03 de outubro de 2017 | 10h13

Foto: André Dusek/Estadão

 

Os movimentos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, estão sendo acompanhados pari passu pelo Senado Federal. Ela deve decidir hoje quem será o relator do mandado de segurança que pode reverter o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e revogar o recolhimento noturno imposto a ele pela Primeira Turma da Corte.

A medida é importante porque se o Supremo revogar as punições evitará que o plenário do Senado o faça instalando uma guerra entre os dois poderes. O Senado alega ser inconstitucional o Supremo decretar medidas contra um senador. O Supremo diz que o Senado não pode ignorar suas decisões.

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A ministra poderá tomar duas decisões importantes hoje: escolher um novo relator para o mandado de segurança ou devolver o caso para o ministro Edson Fachin, que ontem declinou da relatoria. Fachin já se manifestou a favor das punições a Aécio Neves. (Andreza Matais)

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