Por vacinas, Estados avaliam acionar Ministério da Saúde na Justiça

Por vacinas, Estados avaliam acionar Ministério da Saúde na Justiça

Alberto Bombig e Matheus Lara

12 de agosto de 2021 | 05h00

Como as conversas com o Ministério da Saúde têm surtido pouco efeito, governos estaduais deram um passo adiante e já discutem ações para contestar judicialmente a distribuição das vacinas contra a covid-19 no País. Apesar de destacarem a expectativa de que a situação possa se resolver com medidas administrativas e na base do diálogo, ninguém mais está de braços cruzados.

Helder Barbalho (MDB) já pediu à Procuradoria do Pará para deixar pronta uma ação para tentar tirar o Estado da penúltima posição na lista de doses recebidas por habitante. Na Bahia, Rui Costa (PT) reclama do déficit de 900 mil doses. João Doria (PSDB-SP) voltou a falar em judicializar o caso das doses não entregues.

Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará

A tendência é que Estados questionem o não cumprimento da promessa de compensação gradual das doses, prevista em documento assinado por Marcelo Queiroga e presidentes dos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde. É o que discutem procuradores estaduais.

Segundo o Pará, o número de imunizantes per capita recebidos é menor entre os Estados do Norte e do Nordeste. Nessas regiões, só Amazonas e Acre registram mais que 0,8 dose per capita desde o início da distribuição de vacinas, em janeiro.

“Não queremos nada a mais, mas não aceitamos a menos”, diz Barbalho. “Vários Estados prejudicados estão estudando (judicializar)”, afirma Wellington Dias (PT), governador do Piauí. “Esperamos não ter que judicializar”, diz Tereza Paim, secretária da Saúde da Bahia.

A pasta reiterou à Coluna que haverá compensação sem prejuízo aos Estados e que vai priorizar o envio de doses considerando a população que ainda não foi vacinada. Leia a nota do Ministério da Saúde na íntegra:

“O Ministério da Saúde informa que haverá uma compensação gradual dos quantitativos de vacinas enviados de modo complementar, de maneira que todos os estados deverão finalizar o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos a suas respectivas populações. 

Cabe explicar que, com o envio de doses para 100% dos grupos prioritários e o início da distribuição para a população por faixa etária, a pasta atualizou a metodologia utilizada para a distribuição das vacinas Covid-19. A partir de agora, as doses serão enviadas levando em consideração a população que ainda não foi vacinada em cada unidade Federativa, por faixa etária decrescente até 18 anos. A decisão foi pactuada de forma tripartite, entre representantes da União, estados e municípios.”

CLICK. Rodrigo Pacheco (ao centro, sob o brasão) recebeu manifesto de entidades, entre elas o Pra Ser Justo, em favor de uma reforma tributária “ampla e justa”.

Quem é quem. O voto impresso amealhou mais votos no PSDB de Aécio Neves (MG) do que no PL de Marcelo Ramos (AM).

Assim não dá. O deputado estadual Heni Ozi Cukier (SP) abandonou o processo seletivo do Novo para concorrer ao Senado. Segundo ele, não há coesão partidária para o projeto seguir. Segundo apurou a Coluna, o posicionamento de parte da bancada federal do Novo pelo voto impresso pesou na decisão.

Adeus. Márcio França (PSB) e os ainda tucanos Floriano Pesaro e Geraldo Alckmin estiveram com FHC. Fizeram questão de comunicá-lo que Alckmin vai deixar o PSDB para a construção de uma candidatura ao governo.

Em defesa… Entidades de classe do Ministério Público se uniram para defender o princípio do “promotor natural” em meio à saraivada de críticas direcionadas a Augusto Aras.

…de Aras. “Não se pode permitir que, a pretexto de discordar de posturas de qualquer autoridade, sejam adotadas soluções que, sem base legal, vulnerem o princípio do promotor natural e refundem a figura do acusador ad hoc”, dizem a ANPR, ANMP e Conamp.

Clima. As manifestações ocorrem em meio a quedas de braço de Aras com ministros do STF nos casos envolvendo Bolsonaro.

Óleo. É melhor Braga Netto (Defesa) se ocupar mais da conservação dos nossos blindados e menos da política.

Ilustração: Kleber Sales/Estadão

 

PRONTO, FALEI! 

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (PSDB)

“De manhã desfilaram os tanques. De noite desfilou a democracia. Polêmica vazia do voto impresso encerrada. Agora que tal tratar de vacina, inflação, desemprego e Amazônia?”

Foto: Dida Sampaio/Estadão

COLABOROU PEDRO VENCESLAU

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