Políticos querem evitar Cármen na 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Políticos querem evitar Cármen na 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Coluna do Estadão

28 de julho de 2018 | 05h30

Foto: André Dusek/Estadão

A entrada da ministra Cármen Lúcia na 2.ª Turma do Supremo no lugar de Dias Toffoli, a partir de setembro, preocupa parlamentares com processos pendentes de julgamento no colegiado. Advogados de políticos dizem que farão o possível para que seus clientes sejam julgados antes da troca. A avaliação de ministros do STF e advogados é a de que a mudança vai tirar o relator da Lava Jato, Edson Fachin, do isolamento e aumentar as chances de condenação dos réus. Toffoli deixará a turma para assumir a presidência em substituição à Cármen.

Histórico. Nas questões cruciais da Lava Jato, Fachin costuma ter o apoio de Celso de Mello, enquanto Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Toffoli estão afinados nas críticas à investigação. Quando chegar, Cármen Lúcia deve se alinhar a Fachin e Mello.

Pacote de bondades. A atual composição da 2.ª Turma do Supremo já mandou soltar José Dirceu, absolveu Gleisi Hoffmann e retirou do juiz federal Sérgio Moro trechos de delações que envolviam o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato.

O próximo. Um dos casos pendentes de julgamento na 2.ª Turma é a ação penal do deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE), réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele deve ser o terceiro parlamentar julgado pelo STF no âmbito da Lava Jato neste ano. Aníbal nega as acusações.

Novela. O PP não indicou a senadora Ana Amélia (RS) para vice do presidenciável Geraldo Alckmin. E Aldo Rebelo falou a interlocutores que preferia ser um nome de consenso a constar de uma lista de opções. Alckmin ficou de informar a ACM Neto (DEM) sua decisão na segunda, 30.

SINAIS PARTICULARES. ACM Neto, presidente nacional do DEM; por Kleber Sales

Sem troco. O governador Márcio França (PSB) disse a aliados que o apoio do PDT à sua reeleição não garante reciprocidade na disputa presidencial. A pressão do governador Paulo Câmara (PSB-PE) para apoiar o candidato do PT ou ficar neutro sensibiliza os paulistas.

Pedra. Para fechar a aliança nacional com o PT, o PSB exigiria a retirada da candidatura de Marília Arraes, principal adversária de Paulo Câmara. Outra opção do PSB é Ciro Gomes.

Lei iô-iô. O líder do PRB na Câmara dos Deputados, Celso Russomanno (SP), diz que irá ingressar com mandado de segurança no Supremo para que seja devolvido à Casa Legislativa a redação final da Lei de Proteção de dados. O texto chegou na Presidência da República esta semana.

Manobra. Russomanno alega que o Senado fez alteração no texto aprovado pela Câmara e, por isso, precisa ser analisado novamente pelos deputados. A Coluna revelou que o Senado chegou a pedir o texto de volta, mas já o reencaminhou à Casa Civil.

CLICK. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações diz que devido a problemas técnicos, algumas seções do site encontram-se com conteúdo desatualizado.

 

Andanças. O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região encaminhou para TRE-SP o processo contra o deputado estadual João Paulo Rillo. Ele foi acusado em delação da Odebrecht de receber R$ 500 mil na campanha à prefeitura de São José do Rio Preto, em 2012.

Com a palavra. O TRF entendeu que o caso pode ser de caixa 2 e não de corrupção. O deputado disse que “tem certeza que a ação será arquivada” e que a decisão demonstra que “não tem envolvimento com a Lava Jato”.

PRONTO, FALEI!

Claudio Lamachia, presidente da OAB. Foto: Divulgação

“Os usuários têm sido prejudicados dia a dia por agências reguladoras que têm agido como sindicatos das empresas, defendendo interesses comerciais”, DO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB, CLAUDIO LAMACHIA. 

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA. COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

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