Planalto deve desistir de ‘monitorar’ as ONGs

Planalto deve desistir de ‘monitorar’ as ONGs

Coluna do Estadão

18 de fevereiro de 2019 | 05h00

Deputada Bia Kicis (PSL-DF). FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Com o apoio do Planalto e da liderança governista na Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentará uma emenda substitutiva à medida provisória que dá ao Executivo poder de monitoramento sobre organizações da sociedade civil. Publicada no primeiro dia do ano, a MP 870, que reestrutura a geografia da Esplanada, atribui ao governo “supervisionar, coordenar, monitorar” as ONGs. Havia dúvidas até quanto a sua constitucionalidade. O novo texto prevê apenas “acompanhar as ações, os resultados e verificar o cumprimento da legislação”.

Tem mais. Bia vai apresentar ainda outras três mudanças na MP 870. Uma delas prevê que, para nomeação e exoneração de assessores de controle interno, o órgão deve ter aval prévio da CGU. Hoje ele tem autonomia de decisão.

Diálogo. O general Santos Cruz recebeu representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé na quinta-feira.

Diálogo? A foto que ele postou nas redes sociais foi alvo de duras críticas de seus seguidores, chamando o encontro de “terrível” e os membros das ONGs de “lixo desarmamentista”.

Barreira… Há grande expectativa na equipe econômica de Paulo Guedes e também na Casa Civil sobre possíveis efeitos no Congresso da crise que culminou com a queda de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência.

… de contenção. Até a última sexta-feira, a avaliação era de que ela não havia respingado no Legislativo. Mas o imbróglio se arrastou no final, a lavação de roupa suja não parou nos bastidores e a atenção será redobrada a partir de hoje.

Bingo. Conforme revelou a Coluna, se Bebianno deixasse o Planalto, seria substituído por um militar ou o cargo dele seria extinto. O capitão da reserva Jair Bolsonaro ainda mantém total confiança nos seus pares, afirma quem o conhece.

Confie em mim. No seu giro pelo Nordeste, Rodrigo Maia disse a Paulo Câmara, governador de Pernambuco, que a reforma da Previdência vai preservar os mais pobres e propor um pente-fino nas pensões.

SINAIS PARTICULARES
SÉRIE NOVOS LÍDERES DO CONGRESSO
Orlando Silva, líder do PCdoB na Câmara

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

No ar 1. Não foi só o ex-governador Márcio França (PSB) que abusou do uso dos helicópteros da PM. A ex-primeira-dama Lúcia França usou 65 vezes as aeronaves oficiais entre abril e dezembro de 2018.

No ar 2. Os helicópteros levaram a ex-primeira-dama para cultos religiosos e até eventos políticos no ano passado. Em 2017, Lu Alckmin, mulher do ex-governador Geraldo Alckmin, fez 37 voos, 43% a menos do que Lúcia França. A assessoria de Márcio França diz que ela tinha direito ao uso dos aparelhos.

CLICK. João Doria (ao centro) participou ontem de missa solene pelo dia de São Marun e em comemoração aos 122 anos da Sociedade Maronita de Beneficência em SP.

Efeito Brumadinho. A Agência Nacional do Petróleo debate amanhã, no Rio, o transbordo de petróleo em alto-mar. Mesmo sendo considerada de alto risco ambiental, a prática tem fiscalização mais frouxa que as operações realizadas em terminais portuários.

Juntos. O advogado Mariz de Oliveira divulgou áudio agradecendo o apoio dos colegas após a quebra do sigilo bancário do escritório dele no âmbito da Operação Cui Bono?. “Solidariedade que me emociona às lágrimas.”

BOMBOU NAS REDES

Deputada estadual Janaina Paschoal. FOTO: CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO

Janaína Paschoal, deputada estadual (PSL-SP): “Vejam aí o PT e o PSDB tentando explicar a irmandade!”, sobre o Estado ter mostrado o acordo entre tucanos e petistas na eleição para a presidência da Assembleia.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU FABIO LEITE

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