Planalto começa a desenhar sua linha de defesa no caso das fake news

Planalto começa a desenhar sua linha de defesa no caso das fake news

Coluna do Estadão

08 de junho de 2020 | 03h00

 

O Planalto começa a desenvolver a linha de defesa de Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, que tramita no Supremo e poder reverberar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tese central até agora: mesmo se for comprovado o disparo em massa de notícias falsas favorecendo o então candidato do PSL, ainda não há regulamentação sobre o que são fake news e como punir essa prática, caso ela seja mesmo passível de punição. Como poderia o TSE, na leitura dos advogados do presidente, deslegitimar uma eleição antes mesmo dessas definições?

Estratégia. Um interlocutor de Bolsonaro lembra que o TSE tentou, mais de uma vez, inibir a divulgação de notícias falsas e a definição do que é, de fato, “mentira”. Sem sucesso.

Opa. Na sexta-feira passada advogados de Bolsonaro pediram ao TSE que o inquérito das fake news não seja incluído em processos nos quais ele é alvo.

Expectativa… Ao todo, tramitam no TSE oito ações que investigam a campanha da chapa Bolsonaro-Mourão. Duas delas, devem ser julgadas nas próximas semanas pelo plenário.

… jurídica. A tendência, segundo fontes do tribunal, é de que sejam arquivadas, mesmo destino de outras sete já analisadas.

Como está… A cúpula do Ministério da Justiça quer manter a Segurança Pública sob sua alçada. A avaliação, que já foi repassada ao presidente Jair Bolsonaro, é de que não é o momento de recriar o ministério e entregá-lo a aliados.

…fica. Em privado André Mendonça admite a discussão depois de a pandemia passar, ou seja, a partir de 2021. A área é tida como uma das prioridades da gestão de Mendonça à frente da Justiça. A interlocutores, ele defende uma análise “técnica” sobre a divisão e, até o momento, não há nada em estudo na pasta.

Vai dar água.
Parlamentares avaliam que a mudança defendida por parte dos procuradores de obrigar o presidente a indicar nome da lista tríplice para o comando da PGR não deve avançar no Congresso. Um dos motivos é a indisposição do poderoso Centrão com o Ministério Público.

Tic-tac. As manifestações deste domingo foram, dentro das circunstâncias da crise sanitária, consideradas relevantes por analistas e políticos experientes, com alta rodagem democrática. Quando a pandemia der refresco, os protestos devem crescer ainda mais, apostam eles. É melhor Jair Bolsonaro começar a trabalhar pelo conjunto dos brasileiros (ou pela manutenção do isolamento social até 2022).

CLICK. Flávio Amary, presidente do ITV-SP, responsável pela formação política do PSDB, realizou sábado seminário virtual para pré-candidatos do partido no Estado.

Abre… Dois dias antes de o Ministério da Saúde anunciar o apagão nos dados com os indicadores do novo coronavírus no Brasil, o governador de São Paulo, João Doria, determinou que a sua equipe fizesse justamente o contrário.

…tudo. Doria quer maior divulgação aos indicadores da Fundação Seade, que permitem acompanhar o andamento do novo coronavírus em São Paulo pelo site do governo estadual.

SINAIS PARTICULARES.

Luís Roberto Barroso, ministro do TSE

Já deu saudade. No ringue com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do STF Celso de Mello recebeu apoio durante sessão recente da Corte. Luís Roberto Barroso afirmou que a iminência da aposentadoria de Mello (deixa a Corte em novembro) “é desoladora”.

BOMBOU NAS REDES!

Elena Landau. FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO

Elena Landau, economista: “Tem Marina e Ciro no debate e os caras (petistas) reclamando que a esquerda não foi ouvida. Por que os petistas acham que só eles falam pela esquerda?”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. COLABORARAM BRENO PIRES E RAFAEL MORAES MOURA.

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