Petista apresenta lei contra “fujões” em debates eleitorais na TV

Petista apresenta lei contra “fujões” em debates eleitorais na TV

Coluna do Estadão

05 Dezembro 2018 | 12h21

Deputado Jorge Solla (PT-BA). Foto: PT

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou o Projeto de Lei 11080/2018, que propõe uma reforma no código eleitoral para obrigar as emissoras de TV a substituírem os debates eleitorais por sabatinas, caso apenas um dos candidatos convidados confirme sua participação.

O petista apelidou a matéria de “Lei Jair Bolsonaro”, em referência a não realização dos debates eleitorais no segundo turno da eleição presidencial neste ano devido à negativa do presidente eleito em participar dos confrontos. Bolsonaro alegou cumprir recomendação médica após ter sido esfaqueado durante um ato de campanha na primeira fase da disputa. Nas eleições estaduais vários candidatos líderes nas pesquisas também não compareceram aos debates no segundo turno.

A proposta prevê punição às emissoras que não dedicarem o tempo correspondente do programado para o debate a uma sabatina com o candidato que comparecer aos estúdios. A pena vai de multa à suspensão da transmissão por 48h, e, em caso de reincidência, perda da concessão pública.

“As leis são dinâmicas e devem se aperfeiçoar para melhorar a qualidade da democracia. É claro que nenhum legislador imaginou que algum dia um presidente seria eleito fugindo do debate. Ao se negar a ir a debates, Bolsonaro interditou o contraditório, o confronto com a verdade, num processo eleitoral, o que foi fundamental para sua vitória”, argumenta Solla, autor do projeto.