Pelo poder, Alcolumbre se inspira em ACM

Pelo poder, Alcolumbre se inspira em ACM

Coluna do Estadão

09 de fevereiro de 2020 | 05h00

Davi Alcolumbre. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Em busca de manter Davi Alcolumbre (DEM) no comando do Senado, aliados do atual presidente já estudam repetir, como ponto de partida do estratagema, a fórmula criada por Antônio Carlos Magalhães em 1999: obter parecer favorável à reeleição na advocacia da Casa e aprová-lo na CCJ, com maioria simples do colegiado. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), cotado, inclusive, para suceder a Alcolumbre na presidência, diz: “Defendo que, em qualquer momento do mandato, o senador tenha direito a uma recondução”.

Pulso. Táticas à parte, o importante é: Alcolumbre acredita que a resistência à ideia da reeleição do comando das Casas está cada dia menor no Congresso.

Como era. Com sua estratégia vitoriosa, ACM, legendário cacique baiano com gosto e vocação para o “mando”, abriu o caminho da reeleição da Mesa Diretora em legislaturas diferentes, o que acabaria beneficiando Renan Calheiros.

Como é. Agora, a estratégia do grupo de Alcolumbre é mostrar que o mecanismo vale juridicamente para a mesma legislatura.

Ginástica. Alcolumbre tem obstáculos: Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ e possível adversária na disputa pela presidência; e uma emenda constitucional, de 2006, que veda a reeleição para o cargo.

Plano B. Uma alternativa seria decisão judicial, via STF, como Rodrigo Maia (DEM-RJ) conseguiu em 2017, quando Celso de Mello liberou a reeleição do deputado por não considerar o mandato-tampão na regra de sucessão.

Prazo. Nesse caso, o mandado de segurança teria de ser apresentado até agosto. Celso de Mello se aposenta no fim do ano.

Plano C? Aliados mais pragmáticos defendem, contudo, que o cenário mais provável é também o mais difícil: a aprovação de uma PEC no Congresso. Os votos no Senado, dizem, estão garantidos. Falta convencer as lideranças da Câmara de que o único nome de consenso seria Maia.

Sonho meu. O timing perfeito para aprovar a PEC é antes do recesso.

CLICK. Dias Toffoli, Sérgio Moro e o embaixador espanhol Fernando García Casas comemoram a extradição do terrorista Carlos Garcia Juliá do Brasil para a Espanha.

FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO

Expectativa. O governo torce para que o julgamento das ações de inconstitucionalidade da Previdência sejam votadas depois que Celso de Mello deixar o STF e Bolsonaro indicar seu primeiro ministro.

Realidade. O relator das ações, ministro Luís Roberto Barroso, deve pautar as ações em março.

Conselho. Após a mais recente série de declarações desastrosas de Jair Bolsonaro, um general do alto-comando acha que o presidente precisa parar de atravessar a rua somente para escorregar na casca de banana da outra calçada.

SINAIS PARTICULARES 
Jair Bolsonaro, presidente da República

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Se liga… A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Claudia Carletto, rebateu a defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez da queda no orçamento da Secretaria da Mulher.

…presidente. “É até óbvio afirmar que a pasta da Mulher precisa de mais recursos para evitar a marca de 12 feminicídios por dia no Brasil. Política pública perene é feita com orçamento. Para manter o investimento, aí, sim, é preciso postura”, disse Claudia.

BOMBOU NAS REDES!

Janaina Paschoal. FOTO: MAURICIO GARCIA DE SOUZA/ALESP

Janaina Paschoal, deputada estadual (PSL-SP): “Impeachment tem a ver com crime de responsabilidade, não com insatisfação, indignação, ou incompetência”, sobre pedido contra Abraham Weintraub.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA.

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