PEC convoca plebiscito sobre eleições para presidente e vice

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Luiza Pollo

31 de maio de 2016 | 17h29

Em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, foi protocolada hoje no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convoca um plebiscito nacional para que os eleitores se manifestem sobre a realização de novas eleições para presidente e vice. Se a PEC for aprovada, o plebiscito deve ocorrer no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais de 2016. Como publicado pela Coluna do Estadão, o ex-presidente Lula defende a realização de novas eleições, consideradas pelo PT uma possibilidade de sobrevivência no poder.

Se a maioria dos votos dos eleitores for favorável, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocará novas eleições para 30 dias após a proclamação do resultado. Os eventuais eleitos ocuparão os cargos de presidente e vice até 31/12/2018. A PEC é de autoria do senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA) e tem apoio de outros 32 senadores.