Pauta já está definida até janeiro, diz Renan Calheiros

Pauta já está definida até janeiro, diz Renan Calheiros

Em entrevista à Coluna do Estadão, presidente do Senado diz que projeto de abuso de autoridade será votado semana que vem

Entrevista a Andreza Matais e Naira Trindade

28 de novembro de 2016 | 05h10

renan caricatura

Renan Calheiros, por Kleber Sales

Prestes a completar seu quarto mandato na presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) diz que a pauta de votação do plenário já está definida até o fim deste ano e qualquer outro tema, leia-se medidas contra corrupção, terá que ser negociado com os líderes. Um dos pontos prioritários é o projeto de abuso de autoridade, que virou sua obsessão. “Vamos votar no próximo dia 6. Não é contra o abuso em algum lugar. É contra o abuso em qualquer lugar”, diz, rebatendo críticas de que se trata de um troco nos investigadores da Operação Lava Jato.

Abuso de autoridade
Vamos votar essa matéria no dia 6 de dezembro. A lei vigente no Brasil foi editada em 1965, sob o governo Castelo Branco. Ela estabelece penas brandas, o que estimula o abuso de autoridade. Não é contra o abuso em algum lugar. É contra abuso em qualquer lugar.

Por que agora?
As leis têm que ser atualizadas no tempo da sociedade e não no tempo das corporações. O Brasil não pode caracterizar sua democracia pelo abuso de autoridade.

Super salários no Judiciário

Essa é uma pauta de sempre do Congresso. Outro dia alguém me perguntou se eu não sabia da existência de super salários no Judiciário e no Ministério Público. Respondi com a maior sinceridade: “não sabia”. Eu sabia da existência no Legislativo. E os enfrento desde de 2013.

Críticas
Não fui criticado pelo Judiciário, mas por entidades do Judiciário que não conseguem sair dessa visão corporativa. Mas isso é um acinte. O País, com tanta desigualdade, num momento de controle de gastos, conviver com super salários?

Penduricalhos
Nós designamos uma comissão para estabelecer critérios que acabem com esses abusos. No Senado, reduzimos as horas extras em mais de R$ 70 milhões. O Senado é talvez a instituição mais transparente do Brasil. Nosso orçamento hoje corresponde a 60% do da Câmara.

Repatriação para parentes de políticos
Para falar a verdade, eu não tenho uma opinião em relação a isso. Acho que a repatriação tem que ser a mais transparente possível e estar dentro das regras da Constituição.

Caso Geddel
Geddel conduziu equivocadamente o assunto.

Anistia a caixa dois
A gente não sabe nem se a Câmara vai aprovar e, no Senado, a pauta está cheia até o fim do ano. Mas não se trata de anistia, porque você não pode anistiar um crime que não está tipificado, previsto. (Foi anunciado ontem um acordo entre o presidente Michel Temer, Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para impedir qualquer anistia)

Crise nos Estados
Os Estados tiveram uma queda imensa de receita, mas precisam ter um programa de austeridade e ajuste fiscal. Sem isso, ficará muito difícil saírem da crise. Temos votado uma série de medidas que ajudaram os cofres dos Estados. Sem elas, já teríamos tido colapso em alguns.

Governo Temer
Acho que o presidente Michel Temer tem feito um esforço muito grande para estabilizar a economia. E, para isso, é preciso que tenhamos uma agenda de prioridades. O Congresso tem colaborado como pode com o governo.

Estilo Temer de governar
Ajuda bastante. Ele tem um perfil que facilita muito nas relações com o Congresso Nacional.

Dilma Rousseff
Na presidência do Senado, você tem que focar o Brasil e não ficar com saudades dos presidentes que passaram. Já passaram tantos na minha vida (risos)…

Término do mandato
Não decidi ainda o que vou fazer. Vou decidir com a bancada, mas não tem isso de tirar licença. Sobre a sucessão no Senado, também só vou tratar desse assunto no fim de janeiro.

Caso Mônica Veloso
Mais do que qualquer um, tenho interesse no esclarecimento definitivo desse caso. Espero e confio que o Supremo vai aclarar essa circunstância. Alegavam que eu teria recebido recursos de uma empresa, mas isso não está no processo.