Partidos voltam a atenção para ‘pacotão eleitoral’ nas mãos do Supremo

Partidos voltam a atenção para ‘pacotão eleitoral’ nas mãos do Supremo

Camila Turtelli e Matheus Lara

01 de fevereiro de 2022 | 05h00

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Nelson Jr./STF

Dirigentes partidários vão dedicar atenção especial a analisar com lupa a partir da abertura do ano judiciário, hoje, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas eleitorais. De federações a fundão bilionário, passando pelo tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, os ministros da Corte têm a tratar uma série de temas de interesse direto das siglas. À Coluna, presidentes de partido disseram ver com preocupação o fato de o STF, e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter de se debruçar nesses assuntos com recorrência. Para eles, falta clareza às mudanças na legislação eleitoral aprovadas em ritmo acelerado no Congresso. Agora, alertam que qualquer vírgula fora do lugar pode se transformar em judicialização, ainda mais diante do contexto de um STF rodeado de ataques.

QUEM FAZ? “O papel de fiscalização e acompanhamento do cumprimento das regras eleitorais é do TSE”, disse Carlos Lupi (PDT). “Se invertermos, teremos quebra permanente da hierarquia dos tribunais, o que na minha opinião pode gerar mais rejeição contra o STF.”

FAZ DE NOVO. Para Carlos Siqueira (PSB), a chuva de ações sobre temas eleitorais no STF é resultado de uma discussão insuficiente no Congresso. “Não é uma coisa boa. O melhor é termos estabilidade de normas e não depender da Justiça. É reflexo de fraqueza do Legislativo”.

NORMAL. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, entende que o calendário justifica a ação do STF e que temas como o fundão eleitoral podem mudar de direção. “Como as leis são alteradas no ano anterior, há uma concentração natural de temas para julgamento.”

CASAMENTOS. Do presidente do PSOL, Juliano Medeiros: “Há uma instabilidade muito grande em torno das federações. Como um instrumento novo, é natural que surjam dúvidas, mas elas não podem inviabilizar aquilo que foi decidido pelos legisladores. Cabe ao STF validar a constitucionalidade das federações e preencher lacunas que possam restar”.

CLICK. Renan Calheiros, senador (MDB-AL)

Cacique da “velha guarda” do MDB (esq.) esteve com Lula e reafirmou sua preferência pelo petista na disputa para a qual sua sigla lançou Simone Tebet.

PERDEU. O empresário bolsonarista Otávio Fakhoury perdeu uma ação contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) por danos morais. Fakhoury pedia indenização de R$ 40 mil por um vídeo em que Kim o acusa de financiar a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 com dinheiro de “caixa dois”.

ERA PÚBLICO. A defesa do deputado alegou que ele apenas leu informações contidas em um inquérito do Supremo, do qual o sigilo foi levantado pelo ministro Alexandre de Moraes. Fakhoury disse vai recorrer: “Confiamos na Justiça”.

DE VOLTA. Depois de ficar cinco meses em licença médica para tratar Parkinson, o senador José Serra (PSDB-SP) retomou o mandato nesta segunda, 31. A equipe do tucano informou que ele teve melhora considerável nas funções motoras e seguirá em tratamento com medicação e fisioterapia.

PASSA A COROA. A candidatura de Cabo Daciolo em 2018 bombou nas redes e o então deputado virou “meme”. Há quem diga que o “novo Daciolo” é André Janones (Avante), que mal lançou seu nome e já está tendo que deixar claro que é um candidato sério, não uma piada.

SINAIS PARTICULARES (por Kleber Sales). Cabo Daciolo, candidato a presidente em 2018

NOVA CASA. O vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (AM) deve definir até sexta-feira seu novo partido. O PSD de Gilberto Kassab é, até o momento, o mais cotado.

EITA. O gabinete do prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD), está infestado de cupim. A prefeitura informou que fará a reforma da Casa Branca, local que abriga o gabinete, nos próximos dias. A obra custará R$ 278,6 mil. A última reforma no local foi realizada há 20 anos, segundo a prefeitura.

PRONTO, FALEI! Luis Miranda, deputado federal (DEM-DF)

“Bolsonaro pode ser isentado pela PF, mas não será isentado pelo povo por não ter feito nada para combater a corrupção. Fiz a minha parte. Cumpri minha missão”

ALBERTO BOMBIG ESTÁ DE FÉRIAS E RETORNA À ‘COLUNA DO ESTADÃO’ NO DIA 16 DE FEVEREIRO

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