Parlamentares querem debate sobre função das agências reguladoras

Parlamentares querem debate sobre função das agências reguladoras

Camila Turtelli e Matheus Lara

22 de março de 2022 | 05h00

Congresso Nacional. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

As polêmicas envolvendo as agências reguladoras prometem ir muito além das indicações de diretores neste ano. Chega ao Congresso até meados de abril uma Proposta de Emenda à Constituição para mudar o funcionamento dessas instituições e esvaziar seus poderes. A ideia é retirar funções como a definição e o julgamento do cumprimento de regras do respectivo setor e delegar essas ações a conselhos a ser criados dentro dos ministérios. Às agências restaria apenas a tarefa de execução e fiscalização. O texto pretende alterar o Artigo 37 da Constituição e pode atingir inclusive o Banco Central. Um dos argumentos na defesa da PEC será que ela pode dar maior transparência à máquina pública.

OTIMISTAS. Os defensores da proposta acreditam que vão conseguir assinaturas suficientes para protocolar a PEC até o meio do ano e na ampliação de um debate em uma comissão especial. Mas para chegar lá, é preciso passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

EMBATE. A PEC deve ser apresentada como uma espécie de reforma administrativa. A dificuldade esperada, no entanto, será o lobby dos funcionários das agências reguladoras, que devem tentar barrar o avanço da proposta durante o ano de eleição.

ORIGEM. Criadas nos anos 1990, as agências devem atuar como órgãos de Estado, com autonomia e independência, para fiscalizar serviços de diferentes setores, como telefonia e energia. Elas foram criadas na onda de privatizações do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

CLICK. Sérgio Moro, presidenciável do Podemos

No Centro de Inteligência Artificial de Hamburgo (Alemanha). “Tecnologia pode ser aliada, acelerando a retomada do crescimento no Brasil”, disse Moro.

RACHA. O movimento da vereadora de Campinas Mariana Conti de se lançar como candidata ao governo de São Paulo, momentos após Guilherme Boulos desistir da disputa, dividiu opiniões no PSOL. Há aqueles que pregam a união da esquerda, mas outros defendem a candidatura própria.

INDEPENDENTE. “Acho ótimo que Mariana Conti, nossa combativa vereadora em Campinas, tenha disponibilizado seu nome para concorrer ao governo de São Paulo”, afirmou à Coluna a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

VOU VOLTAR. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PROS-SP) está confiante de que voltará a pisar no tapete verde do Congresso Nacional no que vem, só que agora por São Paulo. Cunha segue inelegível, mas assumiu o comando paulista do partido ao qual se filiou na semana passada.

SINAIS PARTICULARES (por Kleber Sales). Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara (PROS-SP)

GESTO. O PSDB prepara uma homenagem ao ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas no dia em que ele completaria 42 anos, 7 de abril. Ex-prefeitos da cidade foram convidados. Covas morreu em 2021.

CONEXÃO. O filho de Bruno, Tomás Covas, que está fazendo um intercâmbio nos Estados Unidos desde o início do ano, após estagiar na prefeitura paulistana, é esperado pelos organizadores para o evento em homenagem ao pai.

PRONTO, FALEI! Baleia Rossi, presidente do MDB

“A possível junção dos nomes da terceira via (para a disputa do Planalto) só deverá ocorrer no fim de junho. Em abril, começaremos a discutir os critérios.”

COLABORARAM MARLLA SABINO E PEDRO VENCESLAU

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