Parceria com ONGs pode ajudar a driblar teto de gastos no Fundo Amazônia

Parceria com ONGs pode ajudar a driblar teto de gastos no Fundo Amazônia

Coluna do Estadão

31 de julho de 2020 | 05h00

Vice-presidente, general Hamilton Mourão. FOTO: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO

Pressionado a apresentar resultados para o meio ambiente, Hamilton Mourão busca alternativas para destravar o uso do Fundo Amazônia. Uma vez resolvida a questão da governança (novas regras para a gerência do fundo), há um problema central: o teto de gastos tem impedido órgãos federais a usar os recursos. A principal alternativa em análise é fortalecer parcerias com a sociedade civil, liberadas do limite de despesas. A expectativa no entorno do vice-presidente é de que, até novembro, seja possível realinhar a conversa com investidores sobre novas regras para reativar o fundo.

Pera lá. A flexibilização do teto de gastos para o Fundo Amazônia é vista hoje como improvável. O tema, porém, foi discutido na última reunião do Conselho da Amazônia com ministros. A equipe econômica ficou encarregada de estruturar uma solução.

Transparência. Alguns poucos projetos já seguiram o modelo de parceria com ONGs, desde que o teto foi implementado. Entre setores do governo, é grande a desconfiança quanto à prestação de contas delas.

Climão. No ano passado, Jair Bolsonaro chegou a dizer que as queimadas na Amazônia eram causadas por ONGs ambientalistas.

A vida… O fundo, composto por doações da Alemanha e Noruega, tem hoje algo em torno de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão está bloqueado.

…como ela é. A interlocutores, o vice-presidente tem se queixado de não ter mais dinheiro para prorrogar as operações na região.

Bom sinal. Mourão prometeu a parlamentares convocar uma reunião extraordinária do Conselho da Amazônia com a participação de ONGs que atuam na região. A promessa foi vista como um sinal importante da retomada do diálogo com os ambientalistas.

Tente outra vez. Até agora, chegaram pouco mais de 1,5 mil páginas de documentos da força-tarefa de Curitiba às mãos da PGR. Sem batom na cueca, por ora.

Peso-pesado. Autor da reforma tributária do Senado, Luiz Carlos Hauly diz que um livro com toda a lei sobre o tema no Brasil pesa dois hipopótamos.

SINAIS PARTICULARES.

Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal (PSDB-PR)

Kleber Sales

Teste de… Alguns parlamentares do DEM reafirmaram ao Planalto seu alinhamento ao governo, apesar de o partido ter saído do bloco do Centrão – hoje comandado por Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro.

…fidelidade. O ministro Luiz Eduardo Ramos ouviu que é preciso saber diferenciar Rodrigo Maia do DEM. Além de a legenda ter dois ministérios na Esplanada, neste ano há eleição municipal, e muitos desses deputados ainda precisam estar próximos do bolsonarismo em suas bases políticas.

CLICK. O senador Ciro Nogueira (PP) presenteou Bolsonaro com uma camisa do River (PI) . O vídeo foi parar na página do time e teve grande reação de torcedores.

Reprodução/Instagram

Oh… O procurador-geral da República, Augusto Aras, está preocupado com uma PEC do grupo Muda Senado, apresentada em 16 de julho, que obriga o presidente a obedecer à lista tríplice na indicação da PGR.

…no. Aras passou longe da lista quando indicado. Para interlocutores, a proposta seria um “tiro” no seu legado na instituição.

Punição? Até ex-aliados de Sérgio Moro, como Bia Kicis (PSL-DF), concordam que a quarentena a juízes não se estenderia a ele. “A lei não pode retroagir”, diz. A ex-procuradora é contrária à proposta como um todo também: “Tem que se cuidar para que não usem o cargo para fins políticos, mas uma quarentena dessas parece mais pena por crime”.

PRONTO, FALEI!

Alessandro Molon. FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Alessandro Molon, deputado federal (PSB-RJ): “Nota de R$ 200 para todo mundo lembrar o valor que o governo Bolsonaro queria para o auxílio emergencial”, sobre a nova cédula anunciada pelo Banco Central.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU EDUARDO RODRIGUES.

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