Para Eduardo Leite, Câmara engessou os Estados

Para Eduardo Leite, Câmara engessou os Estados

Coluna do Estadão

12 de julho de 2019 | 05h00

Governador Eduardo Leite. FOTO: EDUARDO BELESKE

No afã de deixar os Estados fora da reforma da Previdência, a Câmara alterou o texto original de tal forma que, na avaliação do governador Eduardo Leite (RS), engessou as Assembleias e abriu brecha para disputas judiciais. Segundo ele, a redação dos Artigos 22 e 149 deixa margem para a interpretação de que os Estados não podem criar alíquota extra em caso de déficit (nem com o aval dos deputados estaduais) e não especifica quais são as “regras gerais” cuja legislação seria de competência apenas da União no caso de PMs e de bombeiros.

Medo. Como são pontos sensíveis e que podem afetar categorias organizadas, inclusive do Judiciário, há um forte temor de judicialização, caso os Estados aprovem suas reformas. A equipe econômica não concorda com essa interpretação.

De jeito nenhum. O trecho referente à alíquota extra foi motivo de atraso para a análise do texto na Comissão Especial. O Centrão exigiu que “Estados e municípios” fossem excluídos do rol a quem é facultado adotá-la em caso de déficit.

Jeitinho. A aposta é que senadores alterem os dois artigos. Por ser um ajuste de redação, técnicos avaliam que não seria necessário o texto voltar à Câmara.

Colcha de retalhos. Apesar da intenção manifestada por senadores de fatiar a reforma para incluir os Estados, há a avaliação entre governadores e técnicos legislativos de que seria necessário destacar tantos trechos que inviabilizaria a promulgação do restante.

Fiquei… Deputados do PDT reclamam que Ciro Gomes adotou uma tática bolsonarista na batalha da Previdência: em vez de ligar para eles, expôs sua chateação no Twitter.

…magoado. Outra incoerência de Ciro: prometeu oposição propositiva e sempre se disse favorável a reformar a Previdência, mas acabou mesmo a reboque do PT na pauta contrária.

Eu já sabia. Aliados de Nestor Forster, cotado para embaixador do Brasil em Washington, dizem que ele não ficou surpreso com a entrada de Eduardo Bolsonaro no páreo. A movimentação já vem ocorrendo há alguns meses.

SINAIS PARTICULARES
Paula Belmonte, deputada federal (Cidadania-DF)

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Timing… Com viagem marcada há meses, João Doria acompanhou a votação da reforma da Previdência em Londres, onde tenta captar recursos para o pacote de desestatização de SP. Logo após o resultado, o governador foi entrevistado nos estúdios da Bloomberg.

…é tudo. Segundo Doria, a notícia soou como música para os ouvidos dos investidores, que se mostraram dispostos a destravar recursos diante da perspectiva de redução das incertezas no mercado brasileiro.

CLICK. Quando os jornalistas ingleses viram que Henrique Meirelles acompanhava João Doria, fizeram questão de incluir o secretário na entrevista: prestígio em alta.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Dissonante. Enquanto o relator da LDO, Cacá Leão (PP-BA), pede o aumento do Fundo Eleitoral, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) tem projeto de lei pelo fim do recurso.

Dissonante 2. Segundo ela, não faz sentido destinar R$ 3,7 bilhões para campanhas quando o Congresso se esforça para ajustar as contas públicas do País.

Contenção. Bruno Covas não é o único prefeito que disputará a reeleição que ameaçou deixar o PSDB caso Aécio Neves não saia. Por isso a pressa em resolver a situação do mineiro até o fim do ano.

BOMBOU NAS REDES!

Guilherme Schelb. FOTO: ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Guilherme Schelb, procurador regional da República do Distrito Federal: “Passando para lembrar que a reforma da Previdência tem VAR (STF). Só que depois do jogo!”, fazendo referência ao árbitro de vídeo usado nas partidas de futebol.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA

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