Pacote deve manter gravação de conversa entre advogados e presos

Pacote deve manter gravação de conversa entre advogados e presos

Coluna do Estadão

02 de dezembro de 2019 | 02h00

Foto: Amanda Perobelli / Reuters / Estadão

Após apelo de Sérgio Moro, a última versão do relatório do pacote anticrime na Câmara deve referendar as gravações de conversas entre os advogados e seus clientes presos, mediante autorização judicial. Não há consenso, contudo, se a mudança valerá apenas para presídios federais de segurança máxima ou também para os comuns. Na versão inicial do texto do ministro da Justiça, as gravações seriam praticamente automáticas, já o relatório do grupo de trabalho fazia prevalecer a legislação atual, proibitiva a qualquer tipo de interceptação.

Talvez. Deputados ainda analisam se aceitam a validade de provas obtidas por agentes infiltrados, conforme pedido de Sérgio Moro.

The flash. Com o final do ano legislativo logo ali, a urgência do pacote deve ser votada esta semana. A versão final está prevista para ser apresentada amanhã.

Ato. O Vem Pra Rua convocou manifestação em apoio ao pacote para domingo. Membros do grupo de trabalho, porém, acham que a pressão das redes diminuiu. Por isso, apostam em protestos esvaziados.

Pra já. A expectativa de membros do grupo de trabalho é votar o texto e os destaques na segunda semana deste mês. Se ficar para o ano que vem, as chances de aprovação serão menores: o conteúdo é polêmica para um ano eleitoral.

Deixa ali. Para procuradores do Ministério Público Federal, o melhor projeto sobre prisão após condenação em segunda instância é mesmo o da Câmara.

Sinal… Embaixadores europeus têm cobrado, via Congresso, que o Brasil dê sinais claros de que está se empenhando no combate ao desmatamento.

…de… Quem participou de conversas conta que os estrangeiros não sonham com mudanças radicais, mas esperam, ao menos, uma demonstração por parte do governo de que está disposto a rever rumos.

…perigo. Segundo esses parlamentares, os diplomatas estão insatisfeitos com o resultados das conversas com o governo e dizem que seus países podem não ratificar o acordo da União Europeia com o Mercosul.

CLICK. O historiador Eduardo Bueno (à esq.) e o deputado João Roma (Republicanos-BA) após conversa sobre os 200 anos do movimento de independência do Brasil.

COLUNA DO ESTADÃO

Cabras danados. O Planalto detectou movimento da bancada de deputados do Nordeste para se descolar do governo. Só uma dezena de deputados da região compareceu a uma reunião realizada na última semana para discutir os problemas locais. A receptividade no Sul é o oposto.

Fitness. Depois de a ministra da Agricultura ter dito que substitui a carne vermelha pelo frango, a oposição lançou o novo regime do verão, a dieta Tereza Cristina: filezinho magro de ave, folhas e legumes da estação e nada importado.


SINAIS PARTICULARES.

Tereza Cristina, ministra da Agricultura

Juntos. O parlamentarismo voltou a frequentar as rodas de conversa da centro-esquerda. Carlos Siqueira, presidente do PSB, fala em plebiscito sobre sistema político. José Luiz Penna, presidente do PV, é militante da causa há décadas.

Ação. Os deputados estaduais paulistas Sergio Victor, Ricardo Mellão, Daniel José, Heni Ozi Cukier (todos do Novo), Marina Helou (Rede) e Arthur do Val (sem partido) lançaram a Frente Parlamentar de Transparência para aumentar a fiscalização da população sobre o poder público.

BOMBOU NAS REDES!

Janaina Paschoal, deputada estadual

Janaina Paschoal, deputada estadual (PSL-SP): “Eu não quero cassinos no Brasil! Que conservadorismo é esse? Cassinos, em regra, trazem um combo de coisa ruim. Pode parar!”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. 

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