Conselho do Senado propõe bloqueio da web sem ordem judicial

Conselho do Senado propõe bloqueio da web sem ordem judicial

Luiza Pollo

02 Março 2018 | 05h30

Agencia senado

O Conselho de Comunicação Social do Senado elaborou anteprojeto de lei que obriga provedores de internet a retirar do ar, sem necessidade de autorização judicial, notícias consideradas falsas. O texto, que será apresentado aos senadores, retoma ponto polêmico aprovado na reforma política e vetado pelo presidente Temer. Propõe que caberá aos usuários avaliar o grau de confiabilidade das notícias e apresentar reclamação sobre os conteúdos disponíveis na rede. Em caso de queixa, o provedor tem 24 horas para remover ou bloquear o conteúdo.

Conceito. O anteprojeto define como fake news “o texto não ficcional que, de forma intencional e deliberada, tenha o potencial de ludibriar o receptor quanto à veracidade do fato”. Não há definição sobre quem será o árbitro da verdade.

Vai encarar? O texto pune o provedor que não retirar do ar a notícia considerada falsa pelo usuário com multa de 5% do seu faturamento. A regra não se aplica a veículos de comunicação social, se destinando a redes sociais e blogs.

Sonhar não custa… O PSD ironizou a ameaça do ministro Moreira Franco de que o partido deve entregar os cargos no governo caso apoie o presidenciável tucano Geraldo Alckmin. Diz que o problema dele é acreditar muito que Michel Temer será candidato.

Palavras... Governadores da oposição saíram da reunião com Michel Temer, ontem, se queixando de que foram usados para sair na fotografia.

Vai com calma. Um petista pediu a seus assessores que não divulgassem a decisão do governo de liberar R$ 42 bilhões para investimentos com medo de criar falsa expectativa na população, já que não se sabe quando o Estado receberá.

Veto. Líder do PSB na Câmara, o deputado Julio Delgado (MG) tenta impedir que o partido lance a candidatura de Ruy Muniz ao Senado na chapa de Marcio Lacerda, candidato do partido ao governo.

Lembra dele? Muniz foi preso um dia depois de sua mulher, deputada Raquel, tê-lo elogiado na votação do impeachment de Dilma. Muniz nega as acusações.

Pressa. Para nomear o ex-diretor-geral da PF Fernando Segovia como adido em Roma, o presidente Temer pulou todas as etapas do processo, que costuma levar seis meses. O decreto saiu em dois dias.

Sinais Particulares: Fernando Segovia, ex-diretor geral da PF, por Kleber Sales

Passo a passo. As normas internas da PF preveem que, antes de o decreto ser publicado, o nome passa por análise de vários órgãos, até mesmo do país que vai receber o adido. Nada disso foi feito.

Com a palavra. O assessor de Temer, Márcio de Freitas, não respondeu.

CLICK. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-SP), filho de José Dirceu, deu uma escapadinha da Câmara para cortar as madeixas, às 14h39 da última quarta-feira.

imagem status whats app

Susto. A filiação do ator Alexandre Frota ao PEN/Patriota para concorrer a deputado federal por São Paulo causou constrangimento na ala cristã do partido por causa dos filmes que já fez.

O que importa. O comando da sigla nem ligou. A aposta é de que Frota será um bom puxador de votos e facilitará a eleição do presidente Adilson Barroso, também para a Câmara.

Tamojunto. Raul Jungmann (Segurança) vai dividir espaço com o ministro Torquato Jardim no prédio do Ministério da Justiça.

PRONTO, FALEI!

Foto Isaac Amorim/MJ

“É razoável e oportuno que seja alterada a regra para que Segovia vá para Roma, em face da tradição de que o diretor-geral está em condição de aposentadoria”, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, TORQUATO JARDIM, sobre a nomeação do ex-diretor geral da PF para adido policial em Roma.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA

Coluna do Estadão:
Twitter:
 @colunadoestadao
Facebook:
 facebook.com/colunadoestadao
Instagram:
 @colunadoestadão