ONGs vão ao STF contra quebra de sigilo determinada pela CPI da Funai

ONGs vão ao STF contra quebra de sigilo determinada pela CPI da Funai

-

Coluna do Estadão

16 de julho de 2016 | 17h30

indios
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) entrou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da CPI da Funai/Incra de quebrar seus sigilos bancário e fiscal.

O requerimento que autoriza a quebra de sigilo de diversas ONGs e associações ligadas à causa indígena foi aprovado semana passada em uma reunião “reservada” da CPI, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele faz parte da chamada bancada ruralista.

No mandado ajuizado pela ABA, os advogados alegam “ilegalidade e abuso de poder” por parte do deputado. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA) também já haviam protocolado no Supremo pedido de liminar para barrar a quebra de sigilo.

Siga a Coluna do Estadão:
No Twitter: @colunadoestadao
No Facebook: www.facebook.com/colunadoestadao

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.