Omissão do Congresso sobre orçamento secreto dificulta relação com STF

Omissão do Congresso sobre orçamento secreto dificulta relação com STF

Alberto Bombig e Camila Turtelli

27 de novembro de 2021 | 02h54

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federa. Foto: VITOR JUBIN/ESTADÃO

Quem acompanha de perto o cotidiano do Supremo Tribunal Federal entende que a posição do Congresso de omitir os beneficiados pelo orçamento secreto dificultará a revisão da decisão que suspendeu a execução dos repasses. Um integrante da cúpula do Legislativo admite que será preciso fazer o que for necessário para liberação desses recursos, mesmo se o preço for publicar as liberações anteriores, doa a quem doer. Ficou claro que a ministra Rosa Weber não aprovou o projeto de resolução apresentado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite de quinta-feira, 25. O senador adiou a sessão prevista para votar a medida depois de ter saído do gabinete dela.

DESAGRADOU. Além de não atender ao pedido da Justiça, o texto também desagrada a líderes por não colocar uma regra sobre quanto do Orçamento da União pode ser destinado para as emendas de relator.

VÁ NA FRENTE. Pode tirar o cavalinho da chuva quem espera uma decisão do Supremo antes da manifestação do Planalto sobre o orçamento secreto e das emendas de relator.

JUNTOS. A ministra Rosa Weber analisará as respostas dos dois Poderes, e não apenas a do Congresso. O cumprimento da ordem de ampla publicidade aos repasses deve ser dado pelo Legislativo e pelo Executivo. O prazo só se esgota no fim da semana que vem.

SINAIS PARTICULARES (por Kleber Sales), Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG)

CHAVE DO COFRE. Para quem quer disputar a Presidência, como Pacheco, não pega bem esconder informações públicas.

TÔ… O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) deve oficializar na próxima semana sua candidatura para ocupar a vaga destinada à Câmara dos Deputados no Tribunal de Contas da União (TCU).

…NA ÁREA. O parlamentar tem o apoio do seu partido para ser o sucessor da ministra Ana Arraes, que abrirá a vaga em julho de 2022, quando completará 75 anos. “Após três mandatos como deputado federal, o Jhonatan está muito bem preparado”, disse o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), à Coluna.

OUTROS NOMES. Enquanto Jesus tem o apoio da bancada evangélica do Congresso na disputa, a deputada Soraya Santos (PL-RJ), outro nome cotado para concorrer à vaga, tem o da bancada feminina. O relator do Orçamento 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), também é lembrado para a disputa.

PRONTO, FALEI! Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo

“A polarização empobrece o debate, e você não enxerga onde estão os desafios e as oportunidades. Tem um desafio na educação brasileira? Tem. É dinheiro? Ouso dizer que não. É política pública.”

FEZ HISTÓRIA. A presidente eleita da OAB-SP, Patricia Vanzolini, recebeu 67 mil votos, recorde em eleições da entidade.

CAFÉ COM LEITE. Vinicius Poit lança neste sábado, 27, em Ribeirão Preto (SP), sua pré-candidatura ao governo do Estado pelo Novo. O evento contará com a participação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na próxima semana, ele acompanhará Felipe d’Ávila, presidenciável do partido, em agendas na capital paulista.

CLICK. Luis Miranda, deputado federal (DEM-DF)

Parlamentar (à direita), uma das peças-chave da CPI da Covid, participou da festa de aniversário do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Colaborou Breno Pires.

 

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