O STF no horizonte da vacinação no Brasil

O STF no horizonte da vacinação no Brasil

Coluna do Estadão

17 de janeiro de 2021 | 05h00

Supremo Tribunal Federal. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Começaram mal as tratativas entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo para o início da vacinação contra a covid-19 no País com a Coronavac. A cobrança federal, sem aviso prévio, ao Instituto Butantã pela entrega imediata de 6 milhões de doses foi interpretada como um gesto de autoritarismo. Segundo um auxiliar de João Doria, o governador acha que Jair Bolsonaro trata o Estado como “quintal” para depositar entulho autoritário. É cada vez maior a chance de o Supremo ser, de novo, acionado por São Paulo em algum momento da disputa.

Stop. Claro, tudo ainda depende da Anvisa, mas no próprio Supremo a leitura é de que o imbróglio em torno das doses deve mesmo ser resolvido pela Corte.

Stop 2. O governo paulista pode acionar o STF para garantir que as doses não sejam confiscadas pela Saúde. O relator das ações sobre o tema na Corte é Ricardo Lewandowski.

Stop 3. João Doria (PSDB) fez o mesmo na semana passada, quando o Ministério da Saúde sinalizou que poderia confiscar seringas dos Estados. Teve decisão favorável de Lewandowski e a Saúde recuou.

Cadê? No entendimento de interlocutores do ministro, só será possível entender se o caso da Coronavac configura um “confisco” olhando o contrato firmado entre os Estados e o governo federal. Como foi acordada a compra? O pagamento? A entrega das doses? Questões básicas que precisam ser respondidas.

Azedou. O tom nos bastidores da relação entre São Paulo e o governo federal, porém, ainda está abaixo do mostrado publicamente por Jair Bolsonaro e João Doria na sexta-feira.

Direto. “O desespero de Bolsonaro atacando João Doria em programa televisivo, além de ser lamentável para um presidente da República, evidencia o seu avançado estágio de delírio político e demonstra sua criatividade na criação de narrativas fantasiosas”, afirma Marco Vinholi, secretário estadual de São Paulo.

Cuca. Cresce a cada dia a impressão entre políticos de que Bolsonaro habita um universo paralelo digno de Monteiro Lobato.

SINAIS PARTICULARES. Jair Bolsonaro, presidente da República

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Calendário. Representantes da diplomacia brasileira esperam que os indianos apresentem somente amanhã, segunda-feira, data precisa para a liberação das doses adquiridas pelo País.

Que mico! O que aconteceu para melar o plano da chegada de vacinas? Bolsonaro anunciou que buscaria as doses na Índia, mas se esqueceu de combinar com os russos, no caso, com os indianos. Fora da bolha das redes sociais, as “fake news” têm pernas curtas.

Ué? A data não havia entrado nas negociações da venda dos imunizantes. A carta do presidente Jair Bolsonaro pedia o envio “com a maior urgência possível”.

Risco. Segundo quem está nas negociações entre os países, os indianos querem mostrar que a venda das vacinas não prejudica a imunização interna e monitorar o estoque diário.

Na cara dura. Não há mais limites para a mentira: Carlos Bolsonaro republicou no Twitter notícias sobre a decisão do STF que deu autonomia a prefeitos e governadores. Porém, o vereador dizia se tratar de proibição à atuação do pai.

CLICK. Tereza Cristina (Agricultura) se reuniu com o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, para discutir a ampliação da agropecuária entre os dois países.

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

PRONTO, FALEI!

José Serra. FOTO: ALEX SILVA/ESTADÃO

José Serra, senador (PSDB-SP) e ex-ministro da Saúde: “(A situação em Manaus) É resultado de um governo federal que não dá o exemplo, pelo contrário, incentiva aglomerações e o não uso de máscaras.”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. 

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