Nova Lei Pelé prevê aposentadoria para medalhistas olímpicos e fim do teto de direito de imagem de jogadores

Matheus Lara

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A ginasta Rebeca Andrade, medalhista olímpica do Brasil em Tóquio. Foto: Jonne Roriz/COB

O relatório da comissão especial que propõe mudanças da Lei Pelé vai incluir uma série de novos dispositivos na principal legislação esportiva do País. Entre eles, a aposentadoria especial para atletas medalhistas em Olimpíadas e Paralimpíadas e a regulamentação da profissão de Executivo de Futebol.

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O texto do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) ainda equipara a Lei de Incentivo ao Esporte com o porcentual da Lei de Incentivo à Cultura e retira o limite do direito de imagem de contratos – hoje, o contrato de trabalho de jogadores de futebol prevê que o direito de imagem seja de no máximo 40% no valor do contrato.

“Com a extinção do Ministério do Esporte (em 2019) e a redução dos investimentos, o parlamento tenta fazer sua parte com a comunidade esportiva para valorizar o esporte”, disse Carreras.

Relatório da Nova Lei Pelé

A ginasta Rebeca Andrade, medalhista olímpica do Brasil em Tóquio. Foto: Jonne Roriz/COB

O relatório da comissão especial que propõe mudanças da Lei Pelé vai incluir uma série de novos dispositivos na principal legislação esportiva do País. Entre eles, a aposentadoria especial para atletas medalhistas em Olimpíadas e Paralimpíadas e a regulamentação da profissão de Executivo de Futebol.

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O texto do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) ainda equipara a Lei de Incentivo ao Esporte com o porcentual da Lei de Incentivo à Cultura e retira o limite do direito de imagem de contratos – hoje, o contrato de trabalho de jogadores de futebol prevê que o direito de imagem seja de no máximo 40% no valor do contrato.

“Com a extinção do Ministério do Esporte (em 2019) e a redução dos investimentos, o parlamento tenta fazer sua parte com a comunidade esportiva para valorizar o esporte”, disse Carreras.

Relatório da Nova Lei Pelé

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