Municípios recorrem ao governo por mais ajuda

Municípios recorrem ao governo por mais ajuda

Coluna do Estadão

05 de outubro de 2020 | 05h00

Foto: Alex Silva/Estadão – 20/6/2020

Com a lenta retomada da economia, a Confederação Nacional dos Municípios levou à equipe econômica um pedido de ajuda para que haja um incremento ao montante ainda a ser utilizado para a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios até novembro. Segundo a entidade, dos R$ 6 bilhões que haviam sobrado desde julho, tanto para os Estados quanto para os municípios, resta no caixa apenas cerca de R$ 910 milhões. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, vislumbra uma “luta difícil”: a União também enfrenta dificuldade orçamentária.

Finito. “Achávamos que os R$ 6 bilhões iam cobrir cinco meses, mas só foram suficientes para cobrir dois porque a queda acentuada da arrecadação ainda continua”, afirmou Aroldi.

Histórico. O governo editou em abril uma MP que autorizou a União a repassar R$ 16 bilhões a Estados, DF e municípios, entre março a junho, para recompor perdas de arrecadação provocadas pela pandemia.

Histórico 2. Em julho, o Congresso autorizou a prorrogação até novembro.

Recursos. A CNM também tem pressionado o Ministério da Economia pela liberação de linhas de crédito aos Estados e aos municípios para que eles possam arcar com os custos do pagamento de precatórios.

Timing. Para Aroldi, este é o melhor momento para resolver a questão porque uma solução ajudaria a injetar mais dinheiro na economia das cidades sem depender de recursos da União.

Reação. O Diretório Municipal do PDT em São Paulo deve analisar, nos próximos dias, se alguma medida punitiva poderá ser aplicada à deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

Motivo. Tabata, em litígio com o PDT desde o ano passado, decidiu apoiar a candidata da Rede à Prefeitura de São Paulo, Marina Helou. Os pedetistas estão com Márcio França (PSB).

Recorde. O PSDB, de João Doria, disputa em 2020 o maior eleitorado de sua história no Estado de SP. Nas cerca de 400 cidades onde lança candidatos a prefeito, estão em jogo 25,3 milhões de votos, ou seja, 75,6% do eleitorado.

CLICK. O TSE entrou no TikTok para atrair jovens para as eleições. “Não deixe ninguém decidir o seu futuro por você”, diz o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, no vídeo de estreia.

Reprodução/TikTok

Jogada. O DEM indicou a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) à Comissão Mista de Orçamento como reação ao aceno feito pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) à bancada feminina. Ele tentou emplacar a deputada Flávia Arruda (PL-DF) no comando do colegiado.

Disputa. Aliados de Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido para o posto em acordo fechado anteriormente, acreditam que o grupo do poderoso Arthur Lira desistirá de levar adiante a queda de braço. A decisão deverá ser tomada amanhã.

É, faz sentido. Diante dos impasses do governo frente à agenda econômica, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) fez as contas e lançou uma provocação: “Vocês já perceberam que o governo aprovou mais matérias importantes na Câmara quando não tinha base do que agora que tem?”

SINAIS PARTICULARES.
Marcelo Ramos, deputado federal (PL-AM)

Ilustração: Kleber Sales

PRONTO, FALEI! 

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. FOTO: GABRIELA BILO/ESTADAO

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República: “O governo quer um plano para aliviar o sofrimento popular e não quer cortar gastos. Difícil. A saída é apostar na reforma administrativa, acompanhada de medidas de desindexação de despesas. Governar é escolher.”

COM ALBERTO BOMBIG E MARIANA HAUBERT. COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA.

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