Muda Senado reage à tese de resolução interna para reeleição na Casa

Muda Senado reage à tese de resolução interna para reeleição na Casa

Coluna do Estadão

23 de setembro de 2020 | 05h00

Davi Alcolumbre. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O Muda Senado decidiu que não assistirá calado às manobras para permitir a manutenção de Davi Alcolumbre no comando da Casa. O grupo coleta assinaturas em manifesto contrário à possibilidade de a reeleição dos presidentes do Congresso ser autorizada por meio de resoluções internas, como antecipou a Coluna na semana passada. A reação não deve ter força para barrar a manobra no Senado. Porém, significará desgaste para o presidente Alcolumbre em setores da sociedade que apoiaram a candidatura vitoriosa dele contra Renan Calheiros.

Combativo. O Muda Senado, formado por cerca de 20 senadores, é hoje um dos grupos parlamentares mais bem sintonizados com organizações da sociedade e com o Ministério Público. Faz defesa intransigente do combate à corrupção.

Combativo 2. O grupo ensaia lançar candidatura própria contra Alcolumbre.

Empurrão. A tese da reeleição por meio de resolução ganhou força depois de a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União terem defendido que a decisão é questão interna do Congresso. Para que ela prospere, o STF terá de ir no mesmo sentido.

Oposição? A dificuldade de barrar a manobra reside no fato de que até setores da oposição estão neste momento fechados com Alcolumbre, que, em feito raro, tem também o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Mudança. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comemorou a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que garante pena de prisão para motorista embriagado que matar ou lesionar ao dirigir. O parlamentar foi delegado de delitos de trânsito por mais de 10 anos e foi diretor do Detran do Espírito Santo. O texto segue para sanção presidencial.

Não tá fácil. Até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que está entre as prioridades do governo, tem lutado na Economia contra o corte de verbas. A pasta pediu a manutenção de R$ 15 milhões para o pagamento de carros-pipa até o fim do mês.

Decifra-me… Os rumos da candidatura de Márcio França (PSB) a prefeito de São Paulo ainda são uma incógnita. Vai radicalizar à esquerda? Apostará no caminho do meio? Ou flertará novamente com Bolsonaro?

…ou te ataco. Uma única certeza, ao menos por ora: o ex-governador não poupará João Doria (PSDB) de ataques. Por esse e outros motivos, França é um adversário temido pela campanha do prefeito tucano Bruno Covas à reeleição.

SINAIS PARTICULARES.
Márcio França, ex-governador de São Paulo e candidato à Prefeitura da capital paulista

Ilustração: Kleber Sales

Parceria. A Confederação Nacional da Indústria e a Sociedade de Fomento Fabril lançam hoje o Conselho Empresarial Brasil-Chile com o objetivo de buscar temas estratégicos para melhorar o ambiente de negócios e o impulsionamento do comércio e do investimento entre os dois países.

Presença. O chanceler brasileiro Ernesto Araújo e seu par chileno, Andrés Allamand, devem participar do lançamento virtual.

CLICK. Simone Tebet (à esq.) recebeu Maria Thereza de Assis Moura, que teve seu nome aprovado pelo Senado para a corregedoria do CNJ, e o ministro do STJ, Humberto Martins.

Ilustração: Kleber Sales

Opa. Uma manifestação oficial do MEC tem sido vista pela comunidade acadêmica como admissão de que pode haver intervenção política na decisão sobre o comando de institutos federais e universidades.

Postura. Em documento enviado ao STF, o MEC diz ser próprio da supervisão ministerial e do chefe do Executivo federal o controle político na escolha dos dirigentes, para se verificar que, com a escolha pela comunidade universitária, haverá o atendimento à lei para o ensino universitário e pesquisa em ciência e tecnologia.

Como é. Para o reitor do Instituto Federal de São Paulo, Eduardo Modena, a Constituição é clara ao determinar a autonomia das universidades. A legislação sobre os institutos os equiparou às universidades em relação a regulação, avaliação e supervisão deles.

Posição. “Quando a resposta do MEC cita o controle político, o faz no equívoco interpretativo da lei, o faz afrontando a própria Constituição”, disse ele.

Andamento. A ação que provocou a resposta do MEC foi apresentada pelo PSOL e é relatada pela ministra Cármen Lúcia. O processo está em fase inicial.

BOMBOU NAS REDES! 

João Amoêdo. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

João Amoêdo, empresário e fundador do Novo: “Discurso de Bolsonaro na ONU segue o padrão: fala algumas mentiras, transfere as responsabilidades, não reconhece erros, culpa a imprensa, se coloca como vítima, diz que está tudo ótimo no Brasil e mistura Estado com religião. Em resumo: desinforma e prejudica a imagem do País.”

COM ALBERTO BOMBIG E MARIANA HAUBERT. 

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