MPF quer manter poder de delações premiadas

MPF quer manter poder de delações premiadas

Coluna do Estadão

17 de janeiro de 2020 | 05h00

O prédio do Ministério Público Federal em Brasília. Foto: Divulgação/Ministério Público Federal

Associações de procuradores federais e membros da PGR estudam pontos do pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro que podem ferir a atuação dos Ministérios Públicos. Na mira, as mudanças na colaboração premiada, feitas pelo Congresso no texto original de Sérgio Moro e que limitaram os superpoderes das delações. Procuradores avaliam se é possível contestar as medidas via ações diretas de inconstitucionalidade ou se podem apenas alegar que há trechos em que não fica clara a nova lei para pedir ao STF a definição da interpretação.

Xadrez. Grupos de políticos e do mundo jurídico ainda discutem quem foi mais “mestre” até aqui no conturbado episódio do juiz de garantias.

Xadrez 2. Querem saber se foi Jair Bolsonaro, que enviou o bode criado no Congresso para o Supremo, ou se foi o ministro Dias Toffoli ao retirar o bicho da sala sem mandá-lo direto para o abatedouro.

Fogos. Associações contrárias ao juiz de garantia comemoraram a decisão de Dias Toffoli de prorrogar por seis meses o prazo para a implantação da medida.

Pulga. Apesar do bordão lavajatista “in Fux we trust”, interlocutores de Deltan Dallagnol dizem que o procurador está preocupado com a futura gestão de Luiz Fux na presidência do STF, ainda neste ano.

Será? Teme que, justamente para fugir do rótulo de aliado da Lava Jato, o ministro acabe não ajudando as pautas de interesse da operação na Corte.

CLICK. ACM Neto (DEM) se emocionou na Lavagem do Bonfim. Depois de oito anos, foi a última vez que participou do evento à frente da prefeitura de Salvador (BA).

Reprodução/Instagram @acmnetooficial

Deu ruim… A 11º Vara da Fazenda Pública de SP rejeitou a ação de improbidade proposta em julho de 2019 pelo Ministério Público contra o secretário estadual Alexandre Baldy (Transportes Metropolitanos).

…pro MP. A ação, proposta pelo promotor Marcelo Milany, pedia que a Linha 5 Lilás do Metrô deixasse de ser operada pela Concessionária Via Mobilidade.

Martelo. O juiz Kenichi Koyama considerou adequada a conduta de Baldy ao evitar medidas que pudessem prejudicar o interesse público e qualificou como leviana a tentativa de caracterizar improbidade.

Marmelada. Em reunião recente, em São Paulo, Dilma Rousseff fez rara manifestação sobre seus dois mandatos na Presidência. Surpreendeu os presentes quando citou os militares: utilizou a imagem de um “chapéu de palhaço” como definidora da relação.

Com as galinhas. Os mais próximos de Jair Bolsonaro descobriram o “primetime” para conversar com o presidente: por volta das 5 horas da matina. Segundo um deles, esse é o único momento em que ele responde mensagens de “zap” quase no mesmo instante.

SINAIS PARTICULARES.
Jair Bolsonaro, presidente da República

Ilustração: Kleber Sales

Oscar. Michel Temer ainda não assistiu à Democracia em Vertigem, diz um amigo do ex-presidente. Deve ver o documentário de Petra Costa no final de semana.

Mais que amigos. Apesar da torcida contrária de Carlos Bolsonaro, Fábio Wajngarten recebeu manifestações de apoio do 01 e do 03, Flávio e Eduardo. O Secretário de Comunicação é sócio de uma empresa que mantém contratos com agências e emissoras beneficiadas por verbas de propaganda do governo federal.

PRONTO, FALEI!

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência: “Funcionários do INSS sabem dar ideias para solução. Colocar militares para qualquer coisa é simplismo, falta de capacidade administrativa”.

COM MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU RICARDO GALHARDO.

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