MP que reduz burocracia com cartórios é alterada no Senado e pode caducar

MP que reduz burocracia com cartórios é alterada no Senado e pode caducar

Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes

31 de maio de 2022 | 05h01

O Ministério da Economia já avisou a parlamentares que prefere ver expirar a Medida Provisória 1.085 a deixar passar três mudanças no texto que, em sua avaliação, desfiguram o espírito da lei – ela cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos e derruba uma série de burocracias vinculadas à atuação dos cartórios. Incluídas durante a tramitação no Senado, as alterações estabelecem mais uma etapa para a compra de imóveis, o que pode aumentar o valor pago em custas e emolumentos em 40%. Outra proposta quer restringir o uso de assinaturas eletrônicas. Entidades como CNI, Febraban e Cbic se uniram contra as mudanças, patrocinadas pelos cartórios, e o impasse empurrou a votação para hoje. A MP expira amanhã.

O plenário do Senado Federal. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

THE FLASH. A relatoria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que já fez duas versões do texto, sem acordo. A expectativa é de que uma terceira seja apresentada hoje. Rodrigo Pacheco prometeu votar a MP e devolvê-la de maneira expressa para novo exame da Câmara antes que o prazo expire.

PRONTO, FALEI. Randolfe Rodrigues (REDE-AP), senador

“No governo Bolsonaro, ter plano de saúde e encher o tanque de gasolina virou status”, disse, após ANS aprovar reajuste anual de 15,5% para planos de saúde.

CLICK. Kim Kataguiri, deputado federal (União-SP)

Com traje da animação japonesa Boku no Hero, conversou com apoiadores em evento ao lado de Amanda Vettorazzo, vestida de Tsunade, do Naruto.

Reprodução

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