Ministro se diz “perplexo” com mudança de data de feriado pelo Supremo

Ministro se diz “perplexo” com mudança de data de feriado pelo Supremo

"Daqui a pouco vão transferir o Domingo de Páscoa para a Segunda de Páscoa", ironizou um ministro.

Andreza Matais

25 de outubro de 2017 | 11h36

Marco Aurélio Mello

Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, enviou ofício para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, contestando a alteração da data do feriado do Dia do Servidor Público do sábado, 28, quando não há expediente, para sexta-feira, 3. A mudança no calendário foi revelada pela Coluna do Estadão.  O ministro diz que foi “surpreendido” e ficou “perplexo” com a portaria que transferiu para um dia útil o feriado que neste ano cai num sábado. Ele justifica que a Lei 8.112/90 define que o feriado será comemorado no dia 28 de novembro, portanto é uma ilegalidade o Supremo alterar a data por meio de portaria.

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“Muito embora não se trate de antecipação de feriado, porquanto a transferência o foi para o dia 3 de novembro de 2017, tem-se que a Lei 8.087/90 revogou a de número 7.320/85, no que autorizava as antecipações de comemoração de feriados, conduzindo, interpretada teleologicamente, à conclusão de também não ser possível a projeção no tempo”, escreveu o ministro.

Outros ministros da Corte também questionaram nos bastidores a medida. “Daqui a pouco vão transferir o Domingo de Páscoa para a Segunda de Páscoa”, ironizou um ministro.

O Supremo justifica que a medida segue uma praxe na Corte. Servidores ouvidos pela Coluna dizem que não tem conhecimento de outros feriados que foram transferidos de um mês para outro para evitar que  caíssem num final de semana.

A expectativa entre ministros é que a presidente do STF aborde o assunto na sessão administrativa da Corte hoje.

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