O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na tarde deste domingo (21) um pedido do candidato Jair Bolsonaro (PSL) e de sua coligação, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", para remover postagens no Instagram a favor do candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad.
O conteúdo contestado pela campanha de Bolsonaro foi publicado no perfil "Jornalistas Livres", no Instagram. A campanha do candidato do PSL alegou ao TSE que a Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda eleitoral na internet em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
Em sua decisão, o ministro Luís Felipe Salomão ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral - em relação a conteúdos divulgados na internet - deve ser realizada com a menor interferência possível.
"As postagens contendo propaganda eleitoral em favor do candidato Fernando Haddad ocorreram em rede social na plataforma do Instagram, não houve contratação de impulsionamento de conteúdos e a organização 'Jornalistas Livres' - autora das publicações - consubstancia mídia alternativa de comunicação social, ou seja, é um determinado conjunto de veículos de comunicação que se contrapõem a uma ideologia ou posição política, não demonstrado a inicial tratar-se de pessoa jurídica sem fins lucrativos - tal como alegado -, de modo a afastar a incidência da proibição legal mencionada", concluiu Salomão.
