Ministro nega pedido de Bolsonaro para remover postagens no Instagram a favor de Haddad

Ministro nega pedido de Bolsonaro para remover postagens no Instagram a favor de Haddad

Rafael Moraes Moura

21 de outubro de 2018 | 17h19

Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na tarde deste domingo (21) um pedido do candidato Jair Bolsonaro (PSL) e de sua coligação, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, para remover postagens no Instagram a favor do candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad.

O conteúdo contestado pela campanha de Bolsonaro foi publicado no perfil “Jornalistas Livres”, no Instagram. A campanha do candidato do PSL alegou ao TSE que a Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda eleitoral na internet em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

Em sua decisão, o ministro Luís Felipe Salomão ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral – em relação a conteúdos divulgados na internet – deve ser realizada com a menor interferência possível.

“As postagens contendo propaganda eleitoral em favor do candidato Fernando Haddad ocorreram em rede social na plataforma do Instagram, não houve contratação de impulsionamento de conteúdos e a organização ‘Jornalistas Livres’ – autora das publicações – consubstancia mídia alternativa de comunicação social, ou seja, é um determinado conjunto de veículos de comunicação que se contrapõem a uma ideologia ou posição política, não demonstrado a inicial tratar-se de pessoa jurídica sem fins lucrativos – tal como alegado -, de modo a afastar a incidência da proibição legal mencionada”, concluiu Salomão.

Tudo o que sabemos sobre:

TSEJair BolsonaroFernando HaddadInstagram

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.